Brasil

Vitória dos aeronautas: Nova lei da categoria é aprovada por unanimidade no Senado e segue para sanção presidencial

A regulamentação dos trabalhadores era a mesma há mais de 30 anos e já não atendia as necessidades dos pilotos, copilotos e comissários de voo

Por: Redação FENTAC com SNA - Publicação: 13/07/2017
Imagem de Vitória dos aeronautas: Nova lei da categoria é aprovada por unanimidade no Senado e segue para sanção presidencial

Foto: SNA

Após seis anos de luta, os aeronautas de todo o país conquistaram uma vitória histórica na quarta-feira (12): a aprovação por unanimidade no plenário do Senado Federal da nova lei da categoria. Agora o texto segue para  a sanção presidencial.

A regulamentação da categoria era a mesma há mais de 30 anos e já não atendia as necessidades dos pilotos, copilotos e comissários de voo.

Para o presidente da FENTAC, o aeronauta Sergio Dias, a lei beneficiará não apenas a categoria, mas também toda a sociedade. “ Essa vitória é extremamente importante, pois não se trata apenas da regulamentação da profissão de pilotos e comissários, mas também da segurança de voo de milhões de passageiros”, salienta Dias.

Já  o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Rodrigo Spader, avalia que  a  vitória é a coroação de um trabalho incansável de toda uma categoria. “Vamos elevar aviação a um novo patamar, especialmente no que se refere à segurança. É um dia histórico para os aeronautas e para o nosso país”, destaca em nota.

Sobre a tramitação

O projeto iniciou sua tramitação no Congresso em 2011, tendo passado inicialmente em votação em dois turnos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e depois por três outras comissões na Câmara dos Deputados: Viação e Transportes (CVT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); e Constituição e Justiça (CCJ).

Voltou à CAS do Senado, onde foi aprovado mais uma vez antes de ir para o plenário do Senado, última etapa legislativa, encerrada na quarta-feira (12).

A proposta especifica as atribuições dos profissionais de aviação e faz modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo, entre outras coisas.

Também estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes, aumentando a produtividade e, mais importante, introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança nas operações.

 

 

 


Assessoria de Imprensa e Comunicação da FENTAC/CUT
Agência: Mídia Consulte Comunicação Criativa & Marketing
Jornalista Responsável e Editora: Viviane Barbosa Mtb 28121
Jornalista-redatora: Vanessa Barboza - Mtb 74572
Redação:  jornalismo@midiaconsulte.com.br


Notícias Relacionadas

Assessor jurídico da FENTAC destaca impactos da nova Lei Trabalhista para os trabalhadores da aviação

17/08/2017 -

Quintão fez uma apresentação bastante rica sobre os mais de 100 artigos alterados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que privilegiam a ótica patronal

FENTAC realiza Seminário de Planejamento da Campanha Salarial

17/08/2017 -

Os aeronautas e aeroviários se preparam para Campanha Salarial 2017. A data-base das categorias é em 1º de dezembro

Campanha Salarial dos aeronautas e aeroviários: FENTAC realizará Seminário Nacional para debater pautas

11/08/2017 -

Evento acontece nos dias 15 e 16 de agosto no hotel Nobile, no bairro de Congonhas, na capital paulista

+ Notícias

Publicações

+

Da Federação

Dos Sindicatos Filiados

Campanha Salarial 2016/2017

Galeria de Fotos

Em Seminário da FENTAC, aeronautas e aeroviários debatem estratégias da Campanha Salarial 2017/2018

Sindicatos Filiados

Parceiros