Brasil

FENTAC articula enfrentamento contra alteração na NR16 proposta pelo SNEA

A atividade contou com a presença de especialistas em segurança do trabalho, que se coloraram favoráveis aos trabalhadores e falaram sobre a gravidade dessa mudança

Por: Vanessa Barboza, Redação FENTAC - Publicação: 26/07/2018
Imagem de FENTAC articula enfrentamento contra alteração na  NR16 proposta pelo SNEA

Foto: divulgação

Preocupada com a proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que prevê modificar a Norma Regulamentadora (NR-16), que descreve os trabalhos e operações que apresentam periculosidade, a FENTAC realizou um amplo debate na tarde desta quarta-feira (25), em São Paulo. 

A atividade contou com a presença de especialistas em segurança do trabalho, que se coloraram favoráveis aos trabalhadores e falaram sobre a gravidade dessa mudança. 

Os especialistas alertaram  que  é preciso que os trabalhadores se mobilizem para não correr o risco de trabalhar em condições perigosas, pois a saúde e a garantia dos direitos é fundamental. 

Rodrigo Maciel, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, diretor da FENTAC e cientista do trabalho, ressaltou que o estudo encomendado pelo SNEA é muito superficial. “Um dos dados afirma que o risco de acidentes é menos de 1% de incêndio durante o abastecimento das aeronaves. Não é porque não existe o acidente, isso não significa que não exista o risco”, alerta. 

Risco intrínseco

Para o presidente da FENTAC, Sergio Dias, o risco está intrínseco à atividade. “O trabalhador deve ser protegido. Qualquer alteração que possa ser motivada por uma questão econômica os trabalhadores na aviação civil não aceitarão”, salientou Dias.

Claudio Vizzoni, dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) e fundador da Associação Brasileira de Mecânicos de Manutenção (ABMMA), destacou um dado alarmante. “Um Boeing 747 comporta até 450 mil litros de combustível, um pequeno vazamento pode ser fatal.  Caso as empresas continuem com essa intenção de mexer nesse importante direito, se os mecânicos de aeronave e pessoal de pista pararem, se tornará uma segunda greve dos caminhoneiros no Brasil”, reforçou Vizzoni.  

Ação de periculosidade

O adicional de periculosidade foi conquistado pela maioria dos trabalhadores aeroviários graças a ações impetradas pelos Sindicatos. As aéreas que cumprem o pagamento do adicional, sem a necessidade de pleitear a ação na Justiça, são a Azul e Gol, no entanto o pagamento é feito espontaneamente apenas para os aeronautas. 

Dos 78 mil trabalhadores na aviação, cerca de 20% recebem o benefício, só em Guarulhos são aproximadamente 10 mil.  

 “O seguro de vida para aeroviário é 13 mil reais e esse não é o valor de uma vida. As empresas acham que o custo do trabalhador é caro para facilitar a venda para o capital internacional. Não vamos nos espantar se houver uma 'forçação de barra' para votar isso, mas vamos nos preparar para barrar e defender os trabalhadores”, finaliza Selma Balbino,  dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroviários  (SNA) e diretora da FENTAC.

Participaram da reunião, aeronautas, aeroviários e aeroportuários. Também estiveram presentes, petroleiros, eletricitários e metalúrgicos, categorias que são beneficiadas pelos adicionais de periculosidade e insalubridade por conta do risco de vida. 

Foto: Debate FENTAC

 Sobre a proposta do SNEA

As empresas aéreas apresentarem aos dirigentes da FENTAC em reunião realizada  no dia 15 de junho um “estudo” do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológica), órgão  vinculado governo do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de mudança dessa Norma do Trabalho.

O estudo SNEA é muito superficial. Um dos dados afirma que o risco de acidentes é menos de 1% de incêndio durante o abastecimento das aeronaves. Mas FENTAC rebate: “Não é porque não existe o acidente, isso não significa que não exista o risco”. 

Os aeroviários que trabalham em solo nos aeroportos estão expostos diariamente a esses riscos no ambiente de trabalho. A pesquisa do IPT, encomendada pelo SNEA, versou as operações de risco de incêndio no abastecimento de aeronaves.

Comissão Tripartite 

A alteração proposta pelo SNEA na norma NR-16 é um processo complexo, que passa primeiro pela criação de uma Comissão de Estudos Triparte (formada por representantes das empresas, empregados e órgãos reguladores) no âmbito do Ministério do Trabalho.

Após realizadas todas essas etapas de debate e conclusões de estudos poderão ser encaminhadas ou não quaisquer modificações.


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