Brasil

Montreal: FENTAC debate impactos das bandeiras de conveniência na aviação em evento da ICAO

Um Grupo de Trabalho fará uma discussão mais aprofundada sobre os impactos no cenário mundial

Por: Viviane Barbosa, da Redação da FENTAC - Publicação: 12/09/2018
Imagem de Montreal: FENTAC debate impactos das bandeiras de conveniência na aviação em evento da ICAO

Sede da ICAO em Montreal - foto: Google

O presidente da FENTAC/CUT e do Comitê Regional da Aviação Civil da América do Sul e Caribe da ITF Américas, o aeronauta Sergio Dias, participa nesta quarta-feira (12) de uma reunião na ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) em Montreal, no Canadá.

Na ocasião, dirigentes dos sindicatos filiados à ITF (Internacional dos Trabalhadores em Transportes) do setor da aviação de vários países darão andamento ao Grupo de Trabalho, aprovado na assembleia da ICAO  em 11 de maio.

Esse GT fará uma discussão mais aprofundada sobre os impactos das bandeiras de conveniência no cenário mundial. Outro tema será a preparação do Congresso de Cingapura.

A ITF, a FENTAC/CUT e os sindicatos filiados no mundo estão realizando uma Campanha permanente para alertar sobre os ataques aos direitos por meio das "bandeiras de conveniência", também conhecidas internacionalmente como FOCs.

Essa prática, adotada há mais de 10 anos,  permite que a companhia aérea de um determinado país altere sua bandeira registrando a empresa e a aeronave em qualquer país estrangeiro. Ao fazê-lo, pode desfrutar de taxas de registro mais baratas, impostos baixos e tem a liberdade para empregar mão de obra barata – fato que tem atingido os trabalhadores na aviação, com o aumento da precarização no trabalho.

“As empresas têm feito isso para reduzir custos na contratação de pilotos, tripulantes de cabine, engenheiros, operadores de rampa e de outras funções, pagando baixos salários. Há um ataque permanente objetivando destruir todos os ganhos  dos trabalhadores da aviação civil conquistados com muita luta no passado. Não vamos permitir que isso aconteça”, destaca Dias.

Outra prática nefasta é o ‘dumping social’, ou seja, empregadores que buscam outros países para obterem mão de obra mais barata e sujeita a condições de trabalho inferiores.

Acompanhe logo mais no Portal FENTAC os desdobramentos do GT da ICAO.

 


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