A terceira reunião bimestral com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, realizada nesta terça-feira (18) na sede da entidade patronal, em São Paulo, ainda está muito “aquém” das expectativas, segundo avaliação dos dirigentes da FENTAC/CUT e dos sindicatos filiados dos aeroviários e aeronautas.
As empresas aéreas sequer responderam o pleito dos aeroviários (abaixo), que foi apresentado em 30 de março. Já em relação às reivindicações dos aeronautas não avançaram no Passe-Livre, alegando mais custos, e nem sobre a não cobrança da bagagem dos tripulantes (nova norma da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac). As empresas disseram que vão deixar por enquanto em “stand-by”, ou seja, até 23 de agosto (aguardam desdobramentos no Senado).
Com relação à correção das diárias internacionais dos aeronautas, que não são reajustadas desde 1998, o SNEA sinalizou a possibilidade de negociar na época da Campanha Salarial (a data-base dos aeroviários e aeronautas é em 1º de dezembro).
“Lamentamos que o SNEA não tenha avançado efetivamente. Muito o que se foi falado aqui ficou refém da reforma trabalhista e do Projeto de Lei dos Aeronautas. As empresas ditaram um ritmo moroso, fazendo com que os trabalhadores saíssem daqui frustrados”, frisa o aeronauta e presidente da FENTAC, Sergio Dias.
O sentimento de Sergio confirma a fala do presidente do SNEA, Ronaldo Trad, na qual ele disse que as empresas estão aguardando os “impactos” da reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro no país, e da nova Lei do Aeronauta, aprovada pelo Senado Federal, que segundo as empresas o PL vai gerar custos e eles querem buscar uma “equalização e um equilíbrio financeiro”.
Pauta inaceitável das empresas
Durante a reunião com o SNEA, dirigentes aeroviários também criticaram a pauta apresentada pelas empresas, considerando-a “inaceitável”.
“Além de não terem respondido a nossa, as empresas entregaram uma pauta específica, que apresenta mudanças em cláusulas econômicas, que não deveriam ser motivo desta reunião. Propuseram, por exemplo, alterações no salário, horas extras e seguro; que para nós são inaceitáveis”, critica o diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e da FENTAC, Celso Klafke, que ressaltou ainda “que o sentimento de que essas reuniões bimestrais seriam produtivas por parte do SNEA, não é verdadeiro”.
Mobilização permanente
O presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru) e diretor da FENTAC, Rodrigo Maciel, criticou as propostas de alterações do SNEA destacando as cláusulas do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da Folga Agrupada, que mexem em questões de impacto social, sem nenhum impacto econômico, porém, a finalidade é a retirada de direitos.
“Para nós isso demonstra que essa mesa de negociação não condiz com a proposta inicial das reuniões bimestrais, porque prevalecem as características de desmonte e não de negociação. Por isso é importante que os trabalhadores estejam mobilizados e cientes de que para manter seus direitos devem lutar junto aos seus sindicatos para combater esse interesse de desmonte, porque as empresas estão preparadas pra tirar direitos e nós vamos resistir”, finaliza.
Última reunião bimestral: 4 de setembro
A quarta e última reunião bimestral será realizada no dia 4 de setembro, depois iniciará a Campanha Salarial das categorias. O horário e o local ainda serão definidos. Até lá, a FENTAC e os sindicatos dos aeroviários e aeronautas esperam efetivamente que o SNEA mude de postura e responda ao pleito dos trabalhadores. Caso sejam acordadas melhorias transformam-se em cláusulas (direitos) que passam a valer nas Convenções Coletivas de Trabalho.
Reivindicações dos aeroviários e aeronautas apresentadas ao SNEA nas reuniões bimestrais
Até agora foram realizadas três reuniões bimestrais com as empresas aéreas. Os aeroviários reivindicam melhorias em três cláusulas, citando a primeira a saúde do trabalhador. A reivindicação é que as empresas aéreas subsidiem em 100% o valor dos medicamentos receitados em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças oriundas no local de trabalho.
Outro pleito é o fornecimento de um auxílio maquiagem – hoje os manuais de apresentação pessoal das empresas aéreas exigem o uso. Os trabalhadores querem que as empresas arquem com esse custo, que é pago pela trabalhadora, ou deixe de ser uma obrigatoriedade, não acarretando nenhum tipo de punição, como acontece hoje.
Também há outra queixa sobre o atraso no fornecimento de uniformes, fato que desrespeita a cláusula 45 da CCT. A criação de campanhas de conscientização para combater quaisquer tipos de discriminações ou assédio moral e sexual também foi outra bandeira abordada pelos aeroviários.
Já os aeronautas reivindicam a inclusão de cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho que assegurem a isenção da cobrança das bagagens; bem como a correção monetária das diárias internacionais, que estão sem aumento desde 1998.
Outra questão é a cláusula do Período Oposto, que diz respeito às folgas dos tripulantes. A proposta é que as empresas aéreas possam conceder folgas agrupadas, seis meses após o aeronauta ter voltado das férias.
No Passe-Livre, a reivindicação é que haja uma evolução no número de tripulantes que possam utilizar por voo. Hoje a CCT limita a cinco o número de aeronautas por voo.
