Brasília: Aeroviários na Swissport começam a receber retroativo de periculosidade

Vitória é resultado da ação do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA)

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Os aeroviários da Swissport, em Brasília, já começaram a receber as parcelas referentes ao retroativo do adicional de periculosidade. A vitória é resultado da ação do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), datada de 2009.

Segundo o Sindicato, os profissionais foram classificados em três grupos diferentes.  O grupo B, composto por trabalhadores com crédito líquido maior que R$ 23.000,00 e menor ou igual a R$ 45.000,00, recebe sua primeira parcela, de um total de seis, em novembro; há o caso daqueles que se encontram no grupo A, composto por trabalhadores com crédito líquido de até R$ 23.000,00, que receberam em setembro e outubro de 2015; e os do grupo C, composto por trabalhadores com crédito líquido maior que R$ 45.000,00, que será pago em quatro parcelas, a partir de 10 de maio de 2016.

De acordo com o assessor jurídico do SNA e advogado Ricardo Gentil, responsável pela base de Brasília, essa distribuição priorizou pagar mais rápido o maior número possível de trabalhadores, já que, juntos, os profissionais dos grupos A e B representam mais de 87% dos envolvidos no acordo. As funções beneficiadas são as que envolvem atividades de rampa: supervisor, coordenador, operador de equipamentos, auxiliar e auxiliar líder de pátio, auxiliar de carregamento e auxiliar líder de porão.

Aeroviários não contemplados

Gentil explica que, de um total de 366 trabalhadores que integram o processo, 251 foram contemplados pelo acordo. Os outros 115 não receberam porque a sentença não considerou que eles tivessem direito ao adicional, mas jáforam iniciados os cálculos prévios para início de negociação do pagamento. A discussão agora envolve a situação daqueles que não entraram na lista inicial do processo por terem ingressado na empresa após o início da ação.

Já o trabalhador que recebeu o adicional de periculosidade por meio de ação individual, em regra, não pode receber através da ação coletiva movida pelo SNA, pois isto configuraria pagamento em duplicidade. Entretanto, pode acontecer de a ação individual não incluir todo o período abrangido pela ação coletiva. Neste caso, o trabalhador precisa procurar o SNA, ou o advogado Ricardo Gentil pelo telefone (61) 8123-8449, para buscar o pagamento dessa diferença junto à empresa.

As assembleias para aprovação do acordo de pagamento retroativo da periculosidade na Swissport de Brasília foram realizadas nos dias 4 e 5 de agosto, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, durante todo o dia. A proposta negociada pelo SNA com a prestadora de serviços teve aprovação massiva da categoria.