A comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória (MP) 714/2016 reúne-se nesta quarta-feira (4) para apresentação de seu plano de trabalho. A reunião acontece às 14h30, em Brasília.
A MP 714/2016 eleva de 20% para 49% o limite de participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias aéreas brasileiras.
A FENTAC e os Sindicatos filiados manifestam preocupação com a MP. “Nossa preocupação é que essa medida provisória abra a possibilidade de uma migração de empregos do Brasil para outros países e isso nós não concordamos. Para a FENTAC, é importante dar salvaguardas (garantias) aos tripulantes para evitar a precarização das condições de trabalho da categoria, mantendo o nível dos postos de trabalho e dos direitos conquistados nas nossas Convenções Coletivas de Trabalho”, destaca o presidente da Federação, Sergio Dias.
A comissão mista da MP 714/2016 é presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF), e tem como relator o deputado Zé Geraldo (PT-PA).
