No dia 15 de setembro, às 14h, dirigentes da FENTAC/CUT e dos sindicatos filiados continuarão o debate das Comissões Paritárias com representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA). A criação das Comissões foi proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Campanha Salarial 2015/2016 dos aeronautas e aeroviários como forma de melhorar alguns direitos sociais das categorias nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
Na última reunião, realizada em 15 de agosto, os dirigentes não concordaram com a proposta feita pelas empresas aéreas sobre as cláusulas sociais reivindicadas pelos trabalhadores, no caso dos aeroviários de Guarulhos, Campinas, Porto Alegre, Recife e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários: a escala 5X1 e folga agrupada, e para os aeronautas: Passe-Livre e Período Oposto.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Comandante Adriano Castanho, sentiu-se frustrado. “Esperávamos que viesse uma proposta intermediária entre aquilo que acordamos no TST e na nossa Convenção. Eles apresentaram uma proposta que piora as condições atuais. Na questão do Passe-Livre, eles propuseram aumentar de cinco para sete lugares, sem melhorar o sistema de fornecimento. Isso não resolverá o nosso problema, ao contrário, só vai aumentar. Também apresentaram restrições no número de acentos que só dificultarão o direito do aeronauta de trabalhar. Para nós isso é lamentável ”, disse o Comandante ao Portal FENTAC.
Castanho disse que algumas empresas o sistema de fornecimento do Passe-Livre funciona bem, no entanto, já outras precisam melhorar bastante.
O presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru/CUT), Rodrigo Maciel, também compartilha do mesmo sentimento de descontentamento e reforça que as empresas aéreas só estão pensando no lado delas. “Toda negociação tem que ser equilibrada para ambas as partes e não foi o que vimos hoje aqui no SNEA. As empresas apresentaram um verdadeiro retrocesso nas nossas cláusulas e isso para nós é inaceitável”, atesta.
Prazo
Segundo o TST, os resultados das Comissões deverão constar em um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, com prazo até 30 de novembro.
Confira as reivindicações dos trabalhadores nas Comissões Paritárias
Aeroviários
Escala 5X1 e folga agrupada
No caso dos aeroviários, a reivindicação é a implantação da escala 5X1, onde não tem essa jornada, e tornar o direito à folga agrupada ou dobrada (que hoje são dois dias, geralmente o trabalhador tira o sábado e domingo ou domingo e segunda) todos os meses.
Hoje, segundo a CCT, o aeroviário só pode tirar essa folga de dois dias um mês sim e outro não. A proposta é que todos tenham uma dobrada semanal, preferencialmente no sábado e domingo todo mês.
Aeronautas
Passe-Livre e Período Oposto
Os aeronautas lutam para incluir na CCT o aumento do limite de embarque por aeronave – que hoje é cinco para sete lugares no voo e que as empresas adotem um sistema automático de concessão desse direito.
Outra reivindicação é sobre a cláusula que trata do período oposto, que trata sobre as folgas dos tripulantes. Hoje, as empresas concedem três folgas consecutivas, dentro do limite mínimo de nove folgas mensais aos aeronautas que retornaram do período de férias, após seis meses, mediante solicitação. A proposta é aumentar estas folgas de três para dez dias consecutivos.
