Visando debater as lutas e desafios das organizações sindicais, a FENTAC participou em Bogotá, na Colômbia, do encontro da Rede de Sindicatos da Aviação Civil da América Latina, promovido pela ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes). A atividade aconteceu de 31 de julho a 2 de agosto.
O evento contou com a participação de representantes de trabalhadores aeronautas e aeroviários da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, El Salvador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Na ocasião, foi discutida a conjuntura política dos países e denúncias de irregularidade praticadas pelas empresas aéreas. No caso do Brasil, dirigentes da FENTAC destacaram a proposta de modificação da Norma Regulamentadora (NR-16), que descreve os trabalhos e operações que apresentam periculosidade, as formas de contrato de trabalho, que tiveram alteração por conta da nova Lei Trabalhista, demissões de mecânicos da TAP ME, em Porto Alegre e a rotatividade.
A Federação pontuou os desafios para os trabalhadores na aviação civil do país: Céus Abertos, bandeiras de Conveniência, garantir ressalvas como forma de proteção ao aeronauta, Campanha Salarial e as eleições gerais em outubro deste ano.
As conquistas recentes para os trabalhadores no Brasil também foram destaque entre elas: a nova Lei do Aeronauta, que garante mais dias de folga, Passe Livre, implementação do programa de fadiga e período oposto, todas para tripulantes.
Conquistas e desafios dos demais países
Durante o encontro, os demais países participantes também destacaram suas conquistas e desafios. O Paraguai, por exemplo, conquistou equiparação do recebimento de diárias de alimentação aos chilenos, equivalendo aos atuais salários; reconhecimento do sindicato, iniciando uma gestão de controle de quilometragem x salários. Entre os desafios dos paraguaios estão: assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), melhorar a Lei do Aeronauta e unificar os trabalhadores em um só Sindicato.
Já no Uruguai, o destaque vai para a licença-maternidade, que agora começa dois meses antes do parto com duração de até seis meses depois e a jornada de 4h por dia. Como problemas os uruguaios pontuaram a empresa Amazonas, na qual não há Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), turno de 12h diurno e 13h noturno, diárias não pagas e perseguição aos delegados sindicais.
No Equador foi conquistado um abono para aqueles que têm função em terra. Os desafios estão em posicionamento do Sindicato na negociação coletiva e conseguir assinaturas para avançar.
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Foto: Dirigentes em fala durante o encontro da ITF
Aeronautas
No Panamá foi derrubada a Lei, implantada sem estudos, que aumentava o tempo de voo e serviço dos pilotos. A categoria também está satisfeita com a CCT. Atualmente, eles podem fazer solicitação de voo, em um processo transparente, respeitando a antiguidade e podem ir às escolas de aviação para falar sobre medicina de aviação e mecanismos de seleção.
Em relação aos comissários foi conquistado um comitê de saúde ocupacional. Os desafios estão em melhorar a CCT, poder econômico do governo e empresa na negociação e direito de greve.
Na Argentina, os trabalhadores conquistaram senioridade consolidada em salário. Os desafios estão nas condições de trabalho nas empresas low cost, aumento de participação de empresas estrangeiras.
A Colômbia destacou a greve dos pilotos da Avianca; processos disciplinares, ilegalidade, ações jurídicas, a realidade pós-greve e ações propostas. Além disso, foi tirado como encaminhamento uma ação de conscientização aos trabalhadores da Copa Airlines e uma frente parlamentar para proteger o direito de greve e incrementar a intercomunicação dos sindicatos na região.
Próximo encontro
Um novo encontro da Rede de Sindicatos da Aviação Civil da América Latina da ITF está previsto para ser realizado em novembro, no Brasil. Nesta atividade deverá ser debatida a precarização laboral: terceirização, contratos renováveis e automatização.
