Data-base: 1º de dezembro
Quem representa os trabalhadores na aviação civil (aeronautas e aeroviários) na Campanha Salarial é a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC/CUT). A entidade negocia com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que representa as empresas aéreas: TAM, GOL, Avianca e Azul.
Total: Aproximadamente 70 mil trabalhadores na aviação na base da FENTAC estão em Campanha:
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aeroviários (que trabalham no chão do aeroporto: agente de check-in/atendimento, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agente de proteção/bagagem, operador de equipamentos, entre outros)
aeronautas (que trabalham dentro da aeronave: comandantes – pilotos, co-pilotos – comissários e comissárias de voo, mecânicos e engenheiros de voo)
Sindicatos que representam as categorias em Campanha:
Sindicato Nacional dos Aeronautas
Sindicatos dos Aeroviários de Guarulhos,
Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
Sindicato dos Aeroviários de Recife
Sindicato dos Aeroviários de Campinas
Sindicato Nacional dos Aeroviários
Entrega das pautas ao SNEA: 23 de setembro de 2015 ao SNEA
Principais reivindicações dos aeronautas e aeroviários (Aprovadas em assembleias realizadas no dia 25 de janeiro de 2016)
Os aeronautas e aeroviários aprovaram em assembleias a flexibilização da proposta de reajuste salarial que antes era 12% para 11% (valor arredondado do INPC da data-base das categorias, 1º dezembro, que fechou em 10,97%), nos salários e benefícios econômicos, desde que seja retroativo à data-base.
Também reivindicam melhoria nas condições de trabalho, valorização e ampliação nos direitos sociais
Total de negociações realizadas
A negociação da Campanha Salarial dos Aeronautas e Aeroviários da CUT começou no dia 21 outubro de 2015 e a última foi em 27 de janeiro. No total, foram nove rodadas, sendo duas mediadas pelo TST. As empresas pediram a mediação, no dia 24 de novembro, de forma unilateral, não consultaram a bancada dos trabalhadores.
Conquistas marcantes
Aeroviários
Uma das grandes conquistas foi a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as mulheres aeroviárias e aeronautas. A nova cláusula social entrou em vigor em 1º de dezembro de 2014. Hoje, a trabalhadora aeroviária que estiver gestante e for ganhar o bebê em dezembro já pode usufruir deste direito.
Outro avanço importante para os aeroviários refere-se ao valor do teto na cesta básica. O valor será de R$ 294,30 para todos que ganham até R$ 3.429,89 a partir de 1º de dezembro de 2014 e não terá nenhum desconto para os trabalhadores.
Aeronautas
Para os aeronautas, uma das principais conquistas foi o Passe Livre, que agiliza o embarque dos tripulantes em qualquer companhia aérea durante os voos domésticos regulares. A medida entrou em vigor no dia 1º de agosto deste ano. Além dessas conquistas, as categorias garantiram avanços importantes em outras reivindicações.
Na Campanha Salarial 2014/2015, os aeronautas conquistaram, por meio da Comissão Paritária mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), diversas melhorias : dez folgas mensais para quem voa wide body, nove folgas mensais para narrow body e 8,5 para aeronaves turbo hélice.
Além disso, as madrugadas consecutivas em trabalho ficam limitadas a duas, com máximo de quatro em um período de 168 horas.
O limite de tempo em solo agora, no planejamento das escalas de serviço dos tripulantes, não poderá exceder 120 minutos no período noturno e 180 minutos no período diurno.
Fonte: Subseção do Dieese na FENTAC/CUT e CCT dos Aeroviários e Aeronautas
Confira abaixo a arte da Campanha Salarial nos formatos de:
Arte – Vetor:
Informativo da Campanha Salarial da FENTAC/CUT
