O PL 8255/14, a nova lei do aeronauta, está prevista para entrar em votação na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta, 1º de julho, em Brasília. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) está convocando a categoria para comparecer no dia da votação, uniformizada, e demonstrar apoio à aprovação da lei. Haverá transporte gratuito para a o plenário.
Última reunião
Na quarta-feira (24), o SNA e as associações Abrapac, Associação dos Tripulantes da TAM (ATT) e a Associação dos Tripulantes da Gol (Asagol), além de representantes das empresas aéreas participaram de reunião no gabinete da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), presidente da CVT e relatora do Projeto para apresentação de emendas na proposta.
Nova lei do Aeronauta
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
A principal preocupação, além do respeito à jornada dos aeronautas, é com a segurança do voo, já que dados comprovam que grande parte dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga. A atual lei da categoria tem mais de 30 anos e não contempla a realidade dos profissionais.
Votação do PL 8255/14 na CVT
Data: 1º de julho de 2015
Horário: 10h
Local: CVT da Câmara dos Deputados
Plenário 11 – Anexo 2
Redação FENTAC com SNA