O sentimento de “frustração” marcou a segunda reunião bimestral, realizada na terça-feira (22), entre a FENTAC, os sindicatos filiados dos aeronautas, aeroviários e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).
A reunião está convencionada em cláusula social e tem o objetivo de debater demandas das categorias. No encontro, os dirigentes cobraram das empresas aéreas um posicionamento sobre as pautas específicas das categorias, que foram apresentadas na primeira bimestral, no dia 29 de março.
“Saímos frustrados dessa reunião, depois de dois meses as empresas não deram respostas e não avançaram nas pautas dos trabalhadores. Eles disseram que nos responderão na próxima reunião (agendada em junho)”, disse o diretor da FENTAC e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, Celso Klafke. (Confira abaixo as demandas das categorias).
Mais uma vez a FENTAC e os sindicatos filiados manifestaram ao SNEA o desejo de resultados efetivos, já que as reuniões bimestrais realizadas em 2017 não apresentaram grandes avanços para os trabalhadores da aviação. A próxima bimestral está prevista para 26 de julho.
Demandas das categorias
Em ata, registrada na primeira reunião bimestral (29/3/2018), as demandas dos trabalhadores foram as seguintes:
Aeronautas
No caso dos tripulantes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) abordou os problemas enfrentados com o Passe Livre nos aviões.
Os aeronautas querem uma alternativa em caso de falha no sistema principal da emissão do Passe Livre, pois segundo a entidade, às vezes, o tripulante não consegue emitir o passe.
O SNA também solicitou a atualização semanal do cadastro. “Com a nova Lei Trabalhista, os tripulantes podem tirar férias fracionadas, com isso, se o aeronauta volta ao trabalho na quinta-feira, ele fica alguns dias sem o benefício, portanto, essa medida é muito importante”, disse o SNA.
Foi pontuada a utilização do Passe Livre na cabine de comando, medida permitida nas companhias Azul e Gol, em voos lotados. Os aeronautas querem que as empresas orientem melhor os agentes de aeroporto para que os tripulantes possam embarcar em voos nessas circunstâncias.
Outra solicitação é que haja melhorias no Passe Livre nas vans no Rio de Janeiro, pois segundo o Sindicato, o transporte sai no mesmo horário. O pedido é que os horários sejam alternados.
Aeroviários
Um dos maiores problemas que tem prejudicado muitos trabalhadores é sobre a homologação.
Com o fim da obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato, prevista na Lei Trabalhista 13.467/2017, algumas empresas aéreas estão cometendo erros nos cálculos e até descontos indevidos nas rescisões dos trabalhadores.
Os sindicatos aeroviários filiados propuseram ao SNEA a elaboração de um aditivo na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que as homologações continuem sendo feitas nos sindicatos.
Outra questão apresentada pelos sindicatos aeroviários foi o descumprimento por parte das empresas aéreas da cláusula 10.3 da CCT que trata sobre a compensação de horas extras.
Os dirigentes cobraram do SNEA que a compensação das horas extras deve respeitar os percentuais expressos na cláusula, ou seja: "Para efeito de compensação de horas extras, as horas extras trabalhadas em dias úteis serão consideradas com 100% de adicional e as trabalhadas em domingos e feriados serão consideradas com 150% (cento e cinquenta por cento)".
Passaredo
Os dirigentes aeroviários denunciaram ao SNEA que a empresa Passaredo não tem cumprido a CCT e os trabalhadores têm pago um preço alto por conta disso, com demissões e atrasos nos salários.
O SNEA disse que a Passaredo não é signatária da Convenção Coletiva de Trabalho, ou seja, não assinou o documento e não mantém um relacionamento com o Sindicato patronal, mas se comprometeu em acionar a empresa para que ela se posicione sobre assunto.
Calendário das Reuniões bimestrais FENTAC e SNEA
27 de março de 2018
22 de maio de 2018
26 de julho de 2018
13 de setembro de 2018
