A categoria aeronauta conquistou uma primeira vitória na quarta-feira (8), em Brasília, quando o parecer do relator, deputado Zé Geraldo (PT-BA), foi aprovado pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 714/2016.
A maior parte das ressalvas trabalhistas defendidas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi incluída no texto aprovado, que agora seguirá para votação em plenário na Câmara e depois no Senado.
Segundo o Sindicato, as emendas visam garantir que direitos de tráfego brasileiros seja exercidos por tripulantes brasileiros, com contrato de trabalho no país.
A principal preocupação do sindicato e também FENTAC é que com a elevação do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, proposto pela medida provisória, sem as devidas ressalvas trabalhistas, haverá uma inevitável perda de postos de trabalho de aeronautas brasileiros para estrangeiros, contratados com custos menores ― o que afetaria inclusive a segurança de voo, já que o Brasil não teria controle sobre a formação destes profissionais.
Apreciação na Câmara
O projeto agora segue para ser votado em plenário na Câmara na próxima terça (14) ou na quarta (15).
O SNA convoca toda a categoria para comparecer ao Congresso para acompanhar a votação e defender a manutenção das emendas propostas.
