Aeronautas se reúnem com relator para discutir cronograma da tramitação da Lei da categoria

Ficou estabelecido que as instituições terão até o próximo dia 16 de setembro para se reunirem e tentar convergir em pontos o que ainda não há consenso

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participou de reunião na quarta (2) com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) e novo relator do PL 8255/14, Benjamim Maranhão, para discutir o cronograma da tramitação do projeto de lei. Também participaram do encontro a Associação Brasileira de Pilotos (Abrapac), Associação dos Trabalhadores na Gol (Asagol) e Associação dos Tripulantes na TAM (ATT).  

De acordo com o SNA, ficou estabelecido que as instituições, tanto dos trabalhadores como patronais, terão até o próximo dia 16 de setembro para se reunirem e tentar convergir em pontos em que ainda não há consenso sobre a Nova Lei do Aeronauta.

No dia 16 as propostas serão apresentadas, com a participação de todas as associações de aeronautas e dos sindicatos patronais da aviação regular (Abear), de táxi aéreo (Sneta) e da agrícola (Sindag).Também no dia 16, deverá ser definida a data da audiência pública que será realizada sobre o tema e, provavelmente, já será marcada a data da votação pelos deputados que fazem parte da CTASP.

Entenda a tramitação

No último dia 8 de julho, o substitutivo do PL 8255/14 foi aprovado por unanimidade na CVT (Comissão de Viação e Transportes), conforme o parecer da então relatora, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Antes de chegar à Câmara dos Deputados, o PL 8255/14, então como PLS 434/11, passou pelo Senado, onde foi aprovado em dois turnos pela Comissão de Assuntos Especiais. Enviado à Câmara, precisa passar por três comissões: CVT – Já aprovado de forma unânime em 08/07/15; CTASP – Última comissão em que o projeto pode ser modificado; CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) – Onde será apurada a constitucionalidade do projeto e não são aceitas novas emendas.

Com SNA