SNA agenda reunião com INSS em Brasília para tratar situação das perícias médicas das aeronautas gestantes

Segundo o Sindicato, há reclamações de tripulantes de que peritos não têm conhecimento da legislação da categoria, que concede o direito de afastamento à trabalhadora no período gestacional

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Nesta semana, no dia (25), dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reunirão com a Diretoria de Perícias Médicas do INSS, em Brasília, para buscar uma solução para os transtornos causados à categoria, principalmente, pela falta de comunicação interna nas agências do órgão sobre o atendimento das tripulantes gestantes.

Segundo o Sindicato, aumentaram o número de reclamações de que os peritos do INSS não têm conhecimento de como proceder com as aeronautas grávidas. 

Para auxiliar as tripulantes, o SNA elaborou um documento para que elas apresentem quando forem realizar perícia médica no INSS, juntamente com a documentação fornecida pelas empresas, para que o devido afastamento das atividades no período seja respeitado.

O documento ressalta a necessidade do afastamento previdenciário das grávidas, respeitando a previsão expressa da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), da Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC-67) e da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Antes de realizar a perícia médica no INSS, o SNA orienta que as gestantes levem esse documento.

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