Londres: Encontro da ITF debate ameaça à soberania e aos direitos dos acordos de livre comércio

Os tratados visam a maximização do lucro do capital financeiro à custa da destruição da força de trabalho

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O presidente da FENTAC e do Comitê Regional da Aviação Civil da América do Sul e Caribe da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) Américas, o aeronauta Sergio Dias, participou de Encontro do órgão, em sua sede, em Londres.
 
A atividade, realizada nos 7 e 8 de novembro, reuniu sindicalistas de diversas partes do mundo e debateu assuntos de interesse dos trabalhadores na aviação civil. 

Os dirigentes debateram os impactos dos acordos de livre comércio que estão em andamento com várias nações do mundo. Um deles é o TISA (Trade in Services Agreement), as negociações desse acordo iniciaram em 2012 e até o momento, além da União Europeia (com seus 28 países-membros) e dos Estados Unidos, participam: Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Hong Kong, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, México, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Suíça e Taipé Chinês. O Uruguai e a China também pediram para ingressar.

Na formação do TISA, vários países emergentes, entre eles o Brasil, não toparam fazer parte, por entenderem que as regras não eram equilibradas, mas os EUA  e UE propuseram mesmo assim com os países que não apresentaram resistência.

Este acordo representaria 68% do comércio mundial de serviços e pretende regular de forma supranacional, serviços financeiros, saúde, água, telecomunicações e transportes principalmente, reduzindo todas as competências dos governos sobre estes serviços, forçando-os à privatização e à venda aos grandes grupos comerciais norte-americanos. 

Ameaça à soberania e aos direitos 

O presidente da FENTAC, Sergio Dias, alerta que o TISA é extremamente preocupante. “Estamos falando da democracia, a liberdade de um povo escolher como deve funcionar o Estado e suas prioridades em oferecer serviços básicos. O TISA coloca em risco a governabilidade favorecendo ainda mais as corporações, colocando em segundo plano os usuários e os trabalhadores”, explica.

Outro acordo que segue conceito semelhante é o TPP (Tratado Transpacífico). Este acordo reúne 12 países: a Austrália, o Canadá, o Chile, a Nova Zelândia, Singapura, o Brunei, a Malásia, o Japão, o México, o Peru e os Estados Unidos e as negociações foram concluídas em outubro de 2015, em Atlanta.

Localizados em áreas estratégicas de cada lado do Pacífico, com uma população de um milhão de pessoas, estes países representam 25% das exportações mundiais e 40% do produto interno do PIB mundial. 

Sergio conta que esse livre comércio, considerado por especialistas o mais agressivo da História, pode  alterar profundamente o desenvolvimento do comércio mundial.

“O TPP é vantajoso para os Estados Unidos, porque reduz a nada a soberania dos países signatários sobrepondo-lhes o poder dos monopólios transnacionais. Além disso, obriga os Estados membros a modificarem os seus códigos laborais para garantir uma maior padronização das leis trabalhistas que tem por objetivo explorar a força de trabalho”, salienta.

Outro objetivo do TPP é isolar a economia chinesa, a segunda mais poderosa economia do mundo. Caso seja aprovado pelos parlamentos de cada país, o TPP pode entrar em vigor em 2017. 

Maximização do lucro

O alerta dos dirigentes da ITF sobre esses tratados de comércio livre é que são mecanismos que se destinam a estender a maximização do lucro do capital financeiro à custa da destruição em massa da força de trabalho, condenando à população desses países à pobreza e ao desemprego.