Vitória da Conquista: Sindicato dos Aeroviários participa de audiência no MPT

O encontro foi resultado de uma série de denúncias feitas pela entidade sobre as condições irregulares de trabalho impostas no aeroporto local

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Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) participam de audiência na Procuradoria do Trabalho, no Município de Vitória da Conquista (BA), no dia 18 de junho. O encontro foi resultado de uma série de denúncias feitas pela entidade sobre as condições irregulares de trabalho impostas no aeroporto local.

Além dos dirigentes sindicais Nilton Mota e Geraldo Santos, participaram da reunião representantes das empresas Azul, Passaredo e Socicam.

De acordo com Sindicato, essa última, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, foi apontada pelo SNA como a principal responsável pelas péssimas condições laborais. Já as companhias aéreas são indicadas como corresponsáveis pelas irregularidades. Entre elas, problemas no deslocamento da bagagem, o que obriga funcionários (as) a carregarem peso excessivo. Há falta de equipamentos como esteiras e tratores, profissionais puxam as pranchas manualmente, com cerca de 700 quilos.  Também não há banheiro para trabalhadores (as) e local próprio para as refeições.

Desvio de função

Um dos casos mais graves que precisa ser apurado é o desvio de função. Profissionais realizam atividades de aeroviários, mas não são reconhecidos como integrantes dessa categoria. Ou seja, não são contemplados pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), nem pela Regulamentação Profissional. O caso acontece na Socicam e Passaredo. Essa última, também foi denunciada por não fazer depósito de FGTS e atrasar pagamento de salários, benefícios e férias – funcionários (as) apenas recebem quando voltam a trabalhar.

Acesso ao pátio

Nilton Mota informou que, em suas duas últimas visitas ao Aeroporto de Vitória da Conquista, ele não teve autorização para ir até o pátio aeroportuário verificar as condições de trabalho dos funcionários, tendo que permanecer apenas na área administrativa. A Socicam negou esse impedimento durante audiência, mas afirmou que vai agendar uma visita para melhor avaliação do dirigente sindical.

A concessionária também garantiu que pretende fazer uma reforma no Aeroporto, para melhorar as condições de trabalho dos aeroviários e aeroviárias, e que verificaria a questão de desvio de função. Porém, não apresentou nenhuma prova de que essas medidas seriam de fato adotadas. A Procuradora do Trabalho, Dr. Ana Carolina Ribemboim, pediu a apresentação de documentos que garantissem as afirmações feitas pela Socicam.  Já a Passaredo informou que vai verificar as denúncias. A única empresa que não foi apontada por nenhum tipo de irregularidade foi a Azul Linhas Aéreas.

Mobilização local

O diretor do SNA Nilton Motta visitou a base de Vitória da Conquista nos dias 30 de maio e 8 de junho, com o objetivo de esclarecer a categoria sobre a legislação trabalhista e mobilizar contra a série de irregularidades que o ocorrem no Aeroporto local. O trabalho apenas está no processo inicial e dirigentes sindicais não vão permitir que a categoria sofra com a imposição de péssimas condições de trabalho.  

Do SNA