Comissões Paritárias: “Proposta das empresas aéreas é um retrocesso para os direitos sociais” avaliam aeronautas e aeroviários

A negociação com o SNEA continua no dia 15 de setembro, às 14h, na sede do SNEA, no Ibirapuera

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Terminou sem avanço a reunião das Comissões Paritárias dos sindicatos filiados à FENTAC/CUT dos Aeroviários e Aeronautas com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) realizada na tarde desta segunda-feira (15), na sede da entidade patronal, em São Paulo. A criação das Comissões foi proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Campanha Salarial 2015/2016 dos aeronautas e aeroviários como forma de melhorar alguns direitos sociais das categorias nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). 

Os dirigentes não concordaram com a proposta feita pelas empresas aéreas sobre as cláusulas sociais reivindicadas pelos trabalhadores, no caso dos aeroviários de Guarulhos, Campinas, Porto Alegre, Recife e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários: a escala 5X1 e folga agrupada, e para os aeronautas: Passe-Livre e Período Oposto.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Comandante Adriano Castanho, sentiu-se frustrado. “Esperávamos que viesse uma proposta intermediária entre aquilo que acordamos no TST e na nossa Convenção. Eles apresentaram uma proposta que piora as condições atuais.  Na questão do Passe-Livre, eles propuseram aumentar de cinco para sete lugares,  sem melhorar o sistema de fornecimento. Isso não resolverá o nosso problema, ao contrário, só vai aumentar. Também apresentaram restrições no número de acentos que só dificultarão o direito do aeronauta de trabalhar. Para nós isso é lamentável ”, disse o Comandante ao Portal FENTAC.

Castanho disse que algumas empresas o sistema de fornecimento do Passe-Livre funciona bem, no entanto, já outras precisam melhorar bastante.

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Bancada patronal do SNEA – Avianca, Azul, Latam e Gol – foto: Viviane Barbosa/Mídia Consulte

O presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru/CUT), Rodrigo Maciel, também compartilha do mesmo sentimento de descontentamento e reforça que as empresas aéreas só estão pensando no lado delas. “Toda negociação tem que ser equilibrada para ambas as partes e não foi o que vimos hoje aqui no SNEA. As empresas apresentaram um verdadeiro retrocesso nas nossas cláusulas e isso para nós é inaceitável”, atesta.

Próxima reunião das Comissões
A negociação das Comissões Paritárias continua no dia 15 de setembro, às 14h, na sede do SNEA, no Ibirapuera. Segundo o TST, os resultados das Comissões deverão constar em um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho, com prazo até 30 de novembro.

Gol Linhas Aéreas
O diretor do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e da FENTAC, Celso Klafke, fez críticas à gerência da Gol que proibiu seus funcionários de participarem do Ato em defesa de Segurança, realizado no dia 16 de junho, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele relembrou que o protesto repudiou o assassinato covarde da aeroviária, Mineia Sant Anna Machado, que trabalhava há 18 anos no Terminal 1, que foi pega por marginais quando ia pegar o seu carro, estacionado nos arredores do Aeroporto.

Celso disse  que o Ato também cobrou a reivindicação antiga do Sindicato dos Aeroviários pelo direito do trabalhador usar gratuitamente o estacionamento privado do Aeroporto, que é administrado pela Infraero. 
O dirigente também falou de outro episódio que foi a morte trágica do mecânico na Latam, Adriano Luiz Schuch,  em 11 de julho, quando ele e mais dois aeroviários (um na cabine) e outro no veículo tiravam o Airbus 320 da empresa da posição  para área remota.

O recém-eleito presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco, Erivaldo Dutra, mais conhecido como Barriga, denunciou à Gol que alguns gerentes/ supervisores da empresa estavam fazendo “churrasco” nos dias de votação da Eleição Sindical para os trabalhadores votarem na Chapa da Oposição. 

A empresa, por sua vez, disse que essa conduta é inadmissível e que está apurando esse episódio em Recife. 

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Confira as reivindicações dos trabalhadores nas Comissões Paritárias 
Aeroviários 
Escala 5X1 e folga agrupada
No caso dos aeroviários, a reivindicação é a implantação da escala 5X1, onde não tem essa jornada, e tornar o direito à folga agrupada ou dobrada (que hoje são dois dias, geralmente o trabalhador tira o sábado e domingo ou domingo e segunda) todos os meses.
Hoje, segundo a CCT, o aeroviário só pode tirar essa folga de dois dias um mês sim e outro não.  A proposta é que todos tenham uma dobrada semanal, preferencialmente no sábado e domingo todo mês.
 
Aeronautas 
Passe-Livre e Período Oposto
Os aeronautas lutam  para incluir na CCT o aumento do limite de embarque por aeronave – que hoje é cinco para sete lugares no voo e que as empresas adotem um sistema automático de concessão desse direito.
Outra reivindicação é sobre a cláusula que trata do  período oposto, que trata sobre as folgas dos tripulantes. Hoje, as empresas concedem três folgas consecutivas, dentro do limite mínimo de nove folgas mensais aos aeronautas que retornaram do período de férias, após seis meses, mediante solicitação. A proposta é aumentar estas folgas de três para dez dias consecutivos.