Sindicatos dos aeroviários e aeronautas assinam Convenção Coletiva de Trabalho com SNEA

As categorias conquistaram reajuste salarial de 7%, 8,5% nos vales-alimentação/refeição e criação de comissões para debater lutas importantes

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Dirigentes dos sindicatos dos aeroviários e aeronautas filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) assinaram na tarde de quinta-feira (29)  a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA). A assinatura aconteceu na sede da entidade patronal, em São Paulo.

As categorias aprovaram em assembleias realizadas na terça-feira (27) a proposta de acordo mediada pelo TST entre a FENTAC, os sindicatos e as empresas aéreas formulada na última sexta-feira (23) pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, em audiência de conciliação.

Reajuste salarial
Os trabalhadores na aviação civil conquistaram reajuste salarial de 7% retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil – esses reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.

Para o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, os trabalhadores na aviação demonstraram maturidade. “Embora, a proposta do TST está aquém do que reivindicávamos, teremos a oportunidade de debater e aprofundar algumas reivindicações importantes, como a questão das folgas, e o piso de agente de check-in, nas comissões propostas pelo Tribunal”, finaliza.
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O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Adriano Castanho, e o presidente do SNEA, Odilon Junqueira

Comissões Paritárias
Em relação à reivindicação dos aeronautas, que solicitam a implementação da legislação internacional relativa a repousos e descansos, e dos aeroviários que buscam a criação de piso de check-in, o acordo do TST prevê um prazo de 90 dias (até 1ª de junho) para que as aéreas e os trabalhadores instituam comissões de estudos para discutir e apresentar à vice-presidência termos aditivos ao acordo.

Folgas e criação de piso para agente de check-in
No caso dos aeronautas, o objeto de estudo serão as folgas, escala de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas e diárias internacionais.
Para os aeroviários, a comissão discutirá a fixação do piso salarial para os agentes de check-in. "São temas muito sensíveis, que pretendemos resolver num prazo que considero exíguo, para atender a reivindicação das categorias por meio de um aditivo ao acordo", explicou o ministro Gandra Filho, na audiência de conciliação.

Suspensão da multa e retaliações
Conforme o acordo do TST, as empresas aéreas se comprometem a não cobrar a multa imposta pelo não cumprimento dos 80% de manutenção dos serviços e  também não poderão  fazer nenhuma retaliação em curto, médio e longo prazo para quem participou da paralisação nacional, do dia 22 de janeiro, podendo compensar essas horas, sem desconto no salário.  

FENTAC ao Vivo

A equipe do Portal FENTAC conversou com os presidentes dos sindicatos dos aeroviários de Guarulhos, Orisson Melo, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Luiz  da Rocha (Pará), do Sindicato Nacional dos Aeronautas,  comandante Adriano Castanho,  da FENTAC, Sergio Dias, com o vice-presidente dos Aeroviários de Pernambuco, Erivaldo Pereira Dutra, com o diretor dos Aeroviários de Campinas, Diogo Gidean Almeida e com  o diretor dos Aeroviários de Porto Alegre,  Paulo Rodolfo Pacheco Ribeiro.

Confira no FENTAC ao Vivo desta sexta-feira (30) os depoimentos das lideranças sobre o balanço da Campanha e as perspectivas  para a próxima.

 

Sindicatos filiados à FENTAC/CUT em Campanha Salarial 1º de dezembro
Sindicatos Regionais de Aeroviários: Guarulhos, Campinas, Recife e Porto Alegre
Sindicato Nacional dos Aeronautas  (todos os aeroportos)
Sindicato Nacional dos Aeroviários
Rio de janeiro
Salvador/BA
Fortaleza/CE
Brasília/DF
Belém/PA           
Curitiba/PR
Aracaju/SE   
João pessoa/PB
Navegantes/SC  
Campo Grande/MT
Maceió/AL           
Vitória/ES                      
Maranhão             
Joinville/SC
São Luiz/MA
Macapá/Amapá
Foz do Iguaçu/PR
Palmas/TO
Florianópolis/SC
Santarém/PA
Imperatriz/MA
Natal/RN
Total de trabalhadores aeroviários e aeronautas da aviação regular: 70 mil

Sites de informações da Campanha
www.aeronautaseaeroviarios.com.br  e www.fentac.org.br

Viviane Barbosa da Redação FENTAC/CUT com fotos de Beatriz Chaves da Mídia Consulte