Pilotos, co-pilotos e comissários de voo definiram em assembleias realizadas nesta segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre entrar em “estado de greve” nos aeroportos contra a Reforma Trabalhista que tramita no Congresso Nacional.
Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) destaca que o "estado de greve" é um alerta aos governantes e parlamentares, em respeito a toda a sociedade, de que a qualquer momento a categoria poderá deflagrar uma greve geral.
O SNA ressalta que a Proposta de Reforma Trabalhista traz enormes riscos à profissão de pilotos e comissários, impactando inclusive na segurança de voo, e pede aos congressistas que apreciem com atenção as propostas de emendas colocadas pela categoria.
Entre os principais pontos está a possibilidade de contratos que permitam trabalho intermitente, ou seja, em que a empresa poderia chamar o contratado para trabalhos esporádicos e pagar apenas por trabalho realizado.
Segundo nota do SNA, isso abriria a possibilidade de tripulantes ficarem sem trabalho ―e sem salário― na baixa temporada. “A situação se agrava pela necessidade que estes profissionais têm de manter sua proficiência técnica, o que só é possível com trabalho regular. Ficando longos períodos parado, a segurança das operações aéreas seria afetada”, explica.
Outros itens extremamente prejudiciais na Proposta de Reforma Trabalhista são a possibilidade de demissão por justa causa em caso de perda de habilitação ou reprovação em exame médico, o fim da validade das Convenções Coletivas após sua vigência e a possibilidade de demissões em massa sem negociação com os representantes sindicais.
O SNA frisa que essas são apenas algumas das mudanças danosas aos trabalhadores, já que o texto substitutivo da reforma, apresentado às pressas e sem a devida discussão sobre impactos, altera 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Emendas dos aeronautas
Nesta terça-feira 25, começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas.
Em comunicado, o SNA ressalta que vem atuando intensamente nos últimos dias para conscientizar deputados, inclusive o relator do projeto, sobre as necessidades específicas dos pilotos e comissários.
"As emendas propostas pelos aeronautas não mitigam totalmente os riscos de precarização da profissão trazidos pelo texto substitutivo da reforma, que ameaçam não só estes profissionais como a sociedade como um todo, já que mexem com o ativo mais importante da aviação: a segurança de voo", finaliza nota do SNA.
