Nos últimos 60 dias, a Swissport e a Pro Air do Rio de Janeiro demitiram e afastaram funcionários sob o argumento de que esses profissionais não têm ensino fundamental. A informação é do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Segundo as empresas prestadoras de serviço, essa é uma determinação da ANAC Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC). Muitos desses trabalhadores têm entre 20 e 30 anos de atuação no setor da aviação. Mas, somente agora, as terceirizadas buscaram de maneira bastante oportuna efetuar a demissão, usando como justificativa a Portaria nº 63 de 26.11.2008.
SNA cobra posição da ANAC
Ao tomar conhecimento das demissões, o SNA imediatamente cobrou uma posição da ANAC. A surpresa foi descobrir pela Agência que a Portaria mencionada pelas empresas prestadoras de serviço está sob revisão. E uma das propostas apresentadas durante audiência pública foi, justamente, eliminar a exigência de apresentação do comprovante de conclusão do ensino fundamental para matrícula no curso de segurança de operações de solo. As terceirizadas que covardemente dispensam seus profissionais sequer tiveram o cuidado de verificar se a Portaria que mencionaram como justificativa para demissão estaria ainda em vigor.
A direção do SNA já entrou em contato com o setor de Recursos Humanos da Swissport e da Pro Air, com a reivindicação de que os afastamentos e demissões sejam suspensos, em função da mudança da Portaria.
Do SNA
