A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. O aumento foi, respectivamente, de 8,6% e de 7,5%. O cálculo é feito com base nos Contratos de Concessão, assinados em junho de 2012. As novas tarifas poderão ser aplicadas em 30 dias.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 24,03 para R$ 26,11, em Guarulhos, e de R$ 24,03 para R$ 25,85, em Viracopos, já considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Ataero (Adicional de Tarifa Aeroportuária), destinado ao Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil).
Já no embarque internacional, a tarifa passará de R$ 84,90 para R$ 88,57, em Guarulhos, e de R$ 84,90 para R$ 88,12, em Viracopos, valores que incluem, além do Ataero, o Adicional do Fnac, que atualmente corresponde a R$ 42,38.
Segundo a Agência, a correção considerou a inflação acumulada entre junho de 2014 e junho de 2015, medida pela variação de 8,8% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. Além disso, foram avaliados investimentos realizados nos dois terminais, a qualidade dos serviços prestados, a disponibilidade de equipamentos e instalações do aeroporto, e o desempenho em pesquisa de satisfação realizada junto aos usuários.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave. Elas correspondem aos procedimentos de conexão, pouso, permanência, dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços nos aeroportos.
Da Anac
