Aerus: TRF nega recurso da União que suspenderia pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas

Próximo passo é a liberação do alvará que permitirá a transferência dos R$179 milhões depositados em conta judicial

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Mais uma importante vitória para os aposentados e pensionistas do Aerus (Fundo de pensão dos trabalhadores da Varig, Transbrasil, entre outras). A 6ª turma do Tribunal Regional Federal decidiu por unanimidade negar o agravo da União, que a isentava de pagar o valor integral das aposentadorias aos aposentados e pensionistas do Fundo. A audiência foi realizada na segunda-feira (26), em Brasília.

Com essa decisão, a União terá que restabelecer o pagamento integral dos benefícios, a partir da decisão judicial de setembro de 2014. Diante disso, é necessário que o desembargador federal responsável pela tutela antecipada, Daniel Paes Ribeiro, libere o alvará que permitirá a transferência dos R$ 179 milhões que já estão depositados em conta judicial.  

“A decisão do doutor Daniel não estipula valores. Ele exige o pagamento de 100% dos benefícios aos aposentados e pensionistas”, destacou a porta-voz da FENTAC/CUT, Graziella Baggio.   

 “Foi mais uma vitória desse grupo incansável. O mais difícil nós já passamos. Estamos no aguardo da assinatura do desembargador Daniel para que a transferência saia o mais rápido possível. Podem comemorar, pois nós já ultrapassamos essa barreira. Vamos em frente que ainda não terminou”, disse contente, Graziella, em áudio para o FENTAC ao Vivo.

A relatora do projeto de lei  31/2014, atual lei 13.062, sancionada pela presidenta Dilma em 31 de dezembro de 2014, a senadora Ana Amélia (PP/RS), participou do julgamento da 6ª turma junto aos aposentados e pensionistas destacou em seu site que essa foi uma “vitória importante, na força da Justiça e da mobilização dos aposentados!”. Outros parlamentares que apoiaram o caso Aerus, como o senador Paulo Paim (PT/RS)  e o deputado Rubens Bueno (PPS/PR), não puderam participar da audiência, mas apoiaram ativamente horas antes do julgamento.

Repercussão
Líderes das Comissões dos Estados também falaram sobre a vitória. “Somos fortes e acreditamos desde a hora que entramos na justiça, em 2003, até o momento dessa audiência, que sairíamos vencedores”, disse emocionado o comandante aposentado Tomaz, presidente da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil (AAPT).

“Essa eles não tiram mais. Agora só falta o doutor Daniel assinar o alvará para nós recebermos. Valeu a força de todos de todos os colegas que participaram dessa luta”, comemorou o comandante aposentado da Varig/Cruzeiro , Zoroastro Filho, e responsável pela Secretaria dos Assuntos Previdenciários  do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

“Ninguém é maior que todos nós juntos. A união fez a força e todos lutando pelo menos ideal chegamos a esse resultado. Parabéns a todos. Temos mais luta pela frente, mas essa foi uma vitória com V maiúsculo”, disse,  Ary Guidolin, aeroviário aposentado da Varig.  

Marcelo Bona, diretor do SNA, que acompanha o caso desde 2003  também comentou:  “A emoção desse momento é muito grande. O pessimista é um fracassado, mas nós não desistimos nunca de lutar pelo nossos direitos. Parabéns para os incansáveis guerreiros que lutaram até o fim. Vencemos mais uma”, finaliza.  

Vanessa Barboza, da Redação FENTAC