Governo sanciona Lei Brasileira de Inclusão

Medida garantirá mais avanços para pessoas com deficiência

Governo sanciona com vetos lei do seguro-desemprego

Medida já está em vigor

Entenda porque o PL 4330 acaba com seus direitos e emprego

Esse nefasto Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que é composta pela maioria de empresários

Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil

Texto vai acelerar a tramitação de processos na Justiça

Dilma sanciona lei do Feminicídio

“Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato", defende a presidenta

Terceirização das perícias: o trabalhador nas mãos do patrão

Medida Provisória 664 abre brechas para que o empregador interfira na relação entre adoecimento e trabalho

Dilma sanciona lei da guarda compartilhada

A nova regra determina que a Justiça priorize a divisão do tempo de convivência entre pais e filhos

Movimentos discutem estratégias para combater a regulamentação da terceirização

Audiência pública debateu impactos sociais e econômicos do modelo de contratação precarizada do Projeto de Lei 4330/04, que tramita no Congresso Nacional

CUT e centrais cobram do STF debate sobre terceirização

As entidades ingressaram com pedido para participarem de processo que define contratação de terceirizados na atividade-fim

Centrais pedem ao STF que garanta maior proteção à sáude dos trabalhadores

A maior corte do País julgará o uso do EPI para caso de ruído

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