Governo sanciona Lei Brasileira de Inclusão
Medida garantirá mais avanços para pessoas com deficiência
Governo sanciona com vetos lei do seguro-desemprego
Medida já está em vigor
Entenda porque o PL 4330 acaba com seus direitos e emprego
Esse nefasto Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que é composta pela maioria de empresários
Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil
Texto vai acelerar a tramitação de processos na Justiça
Dilma sanciona lei do Feminicídio
“Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato", defende a presidenta
Terceirização das perícias: o trabalhador nas mãos do patrão
Medida Provisória 664 abre brechas para que o empregador interfira na relação entre adoecimento e trabalho
Dilma sanciona lei da guarda compartilhada
A nova regra determina que a Justiça priorize a divisão do tempo de convivência entre pais e filhos
