Em audiência realizada na quarta-feira (10), o vice-presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, diante de divergências entre empresas e aeronautas, formulou e apresentou proposta para o item folgas, o último pendente nas negociações da comissão paritária de estudos.
A comissão, formada por aeronautas e empresas, tem o objetivo de criar um termo aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular com relação a itens sociais — além de folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada e diárias internacionais.
O texto final das cláusulas relativas a cada um dos itens está sendo elaborado com base nas propostas do ministro e será apresentado aos aeronautas em breve.
Assembleia
Desta forma, o Sindicato convoca Assembleias Gerais Extraordinárias para a próxima terça-feira (16), às 13h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém e Campinas, para colocar a proposta em deliberação.
Caberá à categoria a aceitação ou não da proposta de aditivo formulada com a mediação do TST, por meio destas assembleias. Em caso de rejeição, o TST irá julgar o dissídio coletivo de greve.
Comissão Paritária
A Comissão Paritária foi proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou as negociações da Campanha Salarial dos aeronautas e aeroviários 2014/2015.
A Comissão reúne a FENTAC/CUT, os Sindicatos das categorias filiados à Federação e representantes das empresas aéreas. Os temas discutidos no caso dos aeronautas são: folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, diárias internacionais. Em relação aos aeroviários a pauta é o piso de check-in.
Redação FENTAC com SNA
