Nova vitória da FENTAC, dos Sindicatos e Comissões dos Estados do AERUS (Fundo de Pensão dos aeronautas e aeroviários da Varig, Transbrasil entre outras). O ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal de Federal (STF) colocou seu voto à disposição para votação dos embargos da ação de Defasagem Tarifária da Varig.
A boa notícia foi dada pela porta-voz da Federação, Graziella Baggio, em áudio para o FENTAC ao Vivo. “Estamos bastante otimistas, pois o ministro Celso de Melo deve anunciar seu voto nos próximos dias”, conta Graziella. O ministro Gilmar Mendes já colocou seu voto à disposição para votação dos embargos no fim do mês de junho.
A porta-voz disse também que o ministro Lewandowski assegurou que em breve, os embargos estarão pautados para a finalização do julgamento. “Mesmo com o atual cenário político conturbado, que está demandando do STF, o ministro disse que a ideia que eles consigam limpar as pautas pendentes e a nossa está nas prioridades, com possibilidade de julgamento ainda este mês. Vamos torcer!”, salienta.
Com isso, a publicação do transitado e julgado da ação de Defasagem Tarifária pode ser acelerada. A porta-voz reforça que a ação visa atender, em primeiro lugar, os ativos e os aposentados do AERUS.
AEROS
Ainda na ida a Brasília, a porta voz da FENTAC se reuniu com o superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), José Roberto Ferreira.
No encontro, a pauta específica foi o AEROS, fundo de pensão dos trabalhadores na VASP. “Tivemos uma reunião bastante proveitosa e saiu um encaminhamento para possível solução em breve, com a inclusão de um calendário no qual haverá reuniões com a interventora do Fundo, a PREVIC e os representantes do grupo”, relata.
Também participaram da reunião, representando os aposentados da AEROS, Maria do Rosário Lopes e Hamilton Oliveira.
LDO
Foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, que inclui os valores referentes à tutela antecipada do AERUS. A LDO agora segue para aprovação do Congresso Nacional. “ Ainda não tem data para ser aprovada no plenário do Congresso Nacional, mas não precisamos ter preocupação. Estamos acompanhando o caso de perto e no dia que for votado avisaremos a todos”, finaliza Graziella.
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