Londres: FENTAC/CUT e entidades internacionais na aviação definem lutas em Conferência da ITF

Durante os dias 8, 9 e 10 de março, o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, participou da Conferência da Seção de Aviação Civil, promovida pela Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), em Londres, Inglaterra. 

Na ocasião, foram discutidos importantes temas relacionados à aviação como a qualidade do ar da cabine, a organização dos trabalhadores nas companhias aéreas, o combate à violência contra as mulheres, as bandeiras de conveniência no setor da aviação, Campanha de Organização Sindical ITF nos aeroportos e o futuro da aviação civil.

Entre os encaminhamentos, quatro pontos foram destaques: a aliança das redes Avianca/TACA e Latam, a Campanha contra as práticas antissindicais da Qatar Airlines, memorando de entendimento para contratos intermediários apresentado pela ITF, amplamente rejeitado pelos participantes, e a Campanha pela qualidade segura do ar da cabine. 

Avianca/TACA e Latam

O encontro debateu uma aliança entre as redes de trabalhadores da  Avianca/TACA e Latam/ITF. “A rede Latam/ITF tem sido forte e combativa na luta contra a precarização da mão de obra e defesa dos trabalhadores. Só no Brasil, graças à unidade dos sindicatos da FENTAC, conseguimos barrar a terceirização dos trabalhadores nos setores internos da TAM e garantir os postos de trabalho”, destaca o presidente da FENTAC, Sergio Dias. 

No evento, a coordenadora da Rede Latam/ITF, Dina Feller e Sergio Dias, que também é presidente do Comitê Regional da Aviação Civil da América do Sul e Caribe  falaram sobre a Rede Sindical Latam/ITF, que hoje representa 50 mil aeroviários e tripulantes da LATAM,  no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia, Chile e Equador. No Brasil, a FENTAC representa cerca de 25 mil aeronautas e aeroviários na LATAM.  

A Avianca/TACA tem tido problemas com os sindicatos de trabalhadores em todas as regiões em que ela opera. Segundo os sindicatos de tripulantes da Colômbia, onde a empresa é sediada, a companhia tem adotado práticas antissindicais e de precarização no trabalho. “ A união com a Rede Latam/ITF será fundamental para avanços e conquistas na organização dos trabalhadores”, salienta Dias. 

O presidente da FENTAC, Sergio Dias (à esq), durante painel (Foto: divulgação)

Campanha Qatar Airlines

Outro ponto de destaque do encontro foi a Campanha contra as práticas antissindicais da Qatar Airlines. A empresa tem violado os direitos dos seus trabalhadores e atacado sistematicamente as tentativas de sindicalização. 

Entre as condutas abusivas da empresa estão a demissão do trabalhador  por ter tatuagens, mesmo que não sejam visíveis com uniforme; os tripulantes não podem portar celulares durante o voo;  se deixar o país por dias  ou férias anuais, a empresa precisa dar  uma autorização de saída e, ainda, corre o risco de ter a permissão negada. Além disso, o tripulante assina um termo de confiabilidade no qual diz que ele não poderá falar da empresa publicamente. 

Outro ponto é que a tripulação feminina é bastante afetada pelos costumes do país. De acordo com o código de conduta da empresa, as trabalhadoras não podem ser deixadas ou sair das instalações da empresa com um homem que não seja o pai, o irmão ou o marido.

No entanto, a Campanha contra  as práticas antissindicais da Qatar Airlines tem gerado resultado positivos. O clube catalão Barcelona (Espanha), que era patrocinado pela companhia, assinou uma parceria com uma nova empresa, o que incomodou bastante o governo do Catar.  Diante disso, o governo do país se comprometeu a melhorar as condições da tripulação. 

Memorando de Entendimento para contratos intermediários 

Ainda durante a atividade, a ITF apresentou um memorando de entendimento para os participantes no qual se mostrou favorável a contratação de mão de obra, principalmente pilotos e comissários, por meio  da OSM Aviation, empresa que  contrata profissionais por salários rebaixados para as companhias aéreas. Essa prática já acontece na Europa. 

Os participantes debateram o memorando de entendimento entre a ITF ea OSM Aviation e decidiram que, com base na moção existente, eram necessários mais trabalhos para encontrar um consenso sobre a questão. “Essa moção precariza a mão de obra dos trabalhadores na aviação e representa uma ameaça à profissão”, ressalta Dias. 

Diante disso, a ITF ficou de reformular a moção, que deverá ser reapresentada em abril e apreciada pelas entidades filiadas. 

Campanha pela qualidade segura do ar da cabine

No evento, a ITF fez um alerta dos riscos à sáude da tripulação e dos passageiros por conta do ar da cabine extraído da compressão do motor e transportado sem filtrar.

Essa combustão também afeta os trabalhadores em terra, pois quando estão perto dos gases de escape dos motores de aeronaves estão  expostos a uma complexa mistura de poluentes do ar potencialmente prejudiciais para a saúde.

As entidades filiadas à ITF se comprometeram a intensificar a fiscalização dos locais de trabalho. 

Sobre a Conferência 

O evento reuniu cerca de 120 representantes de 80 sindicatos de mais de 50 países. Também participou da atividade internacional o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), comandante Marcelo Ceriotti.

A Conferência teve o papel de preparar os sindicatos e Federações filiadas para enfrentar os desafios, propondo ações que respeitem os direitos, garantam condições melhores de trabalho, dando prioridade aos trabalhadores e passageiros.

Próximo evento 

No próximo dia 28 de março,  a ITF promove na Argentina um evento que dará início as discussões do Congresso da entidade, que será realizado em 2018.