Graças a atuação firme do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), na segunda (29), oito auxiliares de rampa na RM/Dnata, em Porto Seguro (BA) foram reintegrados pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região. Eles devem voltar a trabalhar no dia 7 de junho.
Segundo o Sindicato, os trabalhadores foram demitidos no dia 27 de maio de 2016 por participaram de uma eleição para escolha de um novo dirigente sindical que representaria a base. Na época, a empresa alegou corte de custos
"Eles se sindicalizaram, participaram da assembleia e tiraram algumas fotos, que acabaram vazando pelo aplicativo whatsapp. Na mesma noite a terceirizada demitiu todos eles, com a justificativa de corte de custos. Mas logo depois contratou outros profissionais para substituírem os que fora dispensados. Imediatamente acionei o advogado Canrobert Júnior, do escritório Ferreira e Dias, responsável pela nossa assessoria jurídica aqui em Porto Seguro, e começamos a tomar as medidas legais necessárias à reintegração”, declara Nilton Mota, dirigente do SNA e coordenador da região do Sindicato.
De acordo com Sindicato, a empresa por sua vez tentou argumentar que os profissionais demitidos não eram representados pelo SNA, mas pela FENASCON, uma Federação de Asseio e Conservação que tenta, sem o consentimento dos trabalhadores, se apropriar das bases da entidade.
Porém, nos autos do processo os aeroviários deixaram claro que nunca tiveram qualquer tipo de contato com esta entidade e que apenas já foram filiados à Federação por imposição da própria RM. Segundo eles, a FENASCON representa, de fato, a empresa, não os trabalhadores.
Ainda de acordo com o Sindicato, a juíza responsável pelo processo, Andrea Schwarz, não só defendeu o direito dos profissionais à escolha de seu verdadeiro representante, como reconheceu que os profissionais são aeroviários e, por isso, têm direitos regidos pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria. Ela também determinou que os trabalhadores recebessem danos morais por suas demissões arbitrárias.
“ Vamos continuar lutando contra a postura antissindical das empresas. O Sindicato jamais vai deixar os profissionais do setor que abraçam a luta sindical desamparados”, destaca a direção do SNA.
