Periculosidade TAM: Nota do Sindigru rebate matéria do “Portal O Globo"

Sindicato deixa claro que o acordo celebrado é público, foi homologado e fiscalizado pela Justiça do Trabalho e aprovado pelos trabalhadores

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O Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru/CUT) vem a público esclarecer equívocos publicados na matéria veiculada no Portal O Globo, do dia 22 de agosto, sobre o título: “Polícia investiga acordo da TAM com sindicato dos aeroviários”, assinada pelo jornalista Lino Rodrigues, bem como a verdade dos fatos. 

Acordo de Periculosidade: trabalhadores aprovam por unanimidade

Todo o processo de aprovação do acordo de periculosidade da TAM, realizado em 2012, aconteceu de forma transparente. Após várias rodadas de negociação com a empresa, o Sindicato conseguiu  arrancar 47 meses de  retroativo, ou seja, 17 meses a mais do que a proposta inicial, que era 30 meses. Somente esse avanço fez com que mais de 60% dos trabalhadores recebessem 100% do valor que tinham direito. Isso foi uma grande vitória para todos os trabalhadores na TAM, em Guarulhos.

De posse da proposta, o Sindicato convocou assembleia com todos os funcionários na empresa que compareceram em massa e aprovaram, por unanimidade, o acordo na íntegra.

Para formalizar o pagamento, o Jurídico do Sindicato encaminhou  à Justiça do Trabalho que, para a devida homologação, designou a  excelentíssima senhora Juíza Federal do Trabalho, doutora Sandra dos Santos Brasil,  que ficou dois dias na sala do Sindicato, no Aeroporto de Guarulhos, consultando cada trabalhador, perguntando se havia alguma dúvida sobre o acordo aprovado em assembleia e negociado pelo Sindicato em benefício da categoria.

Após a consulta feita de forma responsável, transparente e democrática, o Sindicato assinou o acordo de periculosidade com a TAM.

Honorários

Com relação ao valor dos honorários, fato que a matéria do O Globo deu mais ênfase, o Sindicato  deixa claro que fez parte do acordo na Justiça, que é público, foi homologado e fiscalizado pela Justiça do Trabalho e aprovado pelos trabalhadores. Portanto, todo processo caminhou dentro da legalidade.

Acusadores não são funcionários da TAM

Na referida matéria, Djailson e Fabio deixam a impressão que são funcionários da TAM, mas eles nunca pertenceram aos quadros da companhia aérea. Eles também não são aeroviários, como cita a matéria, trabalham na empresa auxiliar.

As acusações infundadas por parte dessas pessoas em torno do acordo de periculosidade da TAM renderam uma condenação por danos morais no valor de R$ 10 mil. Em maio deste ano, a Juíza de Direito, Adriana Porto Mendes, proferiu a seguinte sentença:

“Não há como divulgar denúncias a respeito da prática de delito sem que estejam pautadas em provas e verificação dos fatos. A Constituição Federal estabelece, no artigo 5º, inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”…

A Juíza ainda reforça: “A ofensa ao direito surge não em razão da crítica, mas da falta de urbanidade e da divulgação de informações sem respaldo em provas, tal como ocorreu no caso em discussão”.

Por fim, deixa claro: “A matéria não teve como finalidade divulgar eventual investigação iniciada para apurar a administração do autor. Ao contrário, já lançou acusações e questionou acordo que, afinal, foi homologado judicialmente. Foram feitas acusações, incluindo a prática de patrocínio do infiel, sem a prova respectiva, o que não pode ser admitido”.

Mandato

A matéria do O Globo afirma que o presidente do Sindigru/CUTOrisson Melo, está no cargo como presidente há 18 anos, isso não é verdade. Orisson está no mandato há sete anos e, agora, em setembro acontecerá eleição sindical, que elegerá um novo dirigente ao cargo.

Oportunismo

Para o Sindigru, o que motivou a denúncia dessas pessoas, que já foram condenadas pela Justiça, é o fato delas não terem sido aprovadas pelos trabalhadores, durante assembleia da Comissão Eleitoral, ocorrida em julho, que aprovou a Chapa encabeçada pela atual Direção da entidade para disputar as eleições do Sindicato, que acontecerão em setembro.

Colaboração

É importante destacar que o trabalho desenvolvido nos últimos anos em prol da categoria aeroviária de Guarulhos é referência para outras entidades da aviação no Brasil e no exterior. Para o Sindigru, o respeito aos direitos e à dignidade humana são valores necessários no ato de representar uma classe, e é o que a entidade tem feito diariamente.

O Sindicato tem orgulho em dizer que sempre estará ao lado da categoria aeroviária de Guarulhos. O Sindigru está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Direção do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru/CUT)

 

Redação FENTAC