Aeronautas e aeroviários da ativa e aposentados participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), importante aliado na luta do Aerus (Fundo de Pensão dos ex-trabalhadores do Grupo Varig, Transbrasil, entre outras). A atividade aconteceu na sexta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.
A comissão debate o nefasto projeto PLC 30/15 (antigo PL 4330) que regulamenta a terceirização irrestrita, que caso passe pelo Senado, será uma grande perda para os trabalhadores da aviação.
O senador Paulo Paim define a proposta como um retrocesso e diz que “ampliar as possibilidades de terceirização significa rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição”.
Agenda e mobilização
Já foram realizadas audiências em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este mês estão programados eventos em Fortaleza (20), Natal (22), João Pessoa (23), Manaus (29) e Belém (31). As audiências itinerantes têm o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto. "Essa é uma oportunidade importante para ouvir sugestões da população na elaboração do relatório que apresentarei na Comissão de Direitos Humanos", finaliza Paim.
Redação FENTAC