O descaso das empresas de táxi de aéreo passou dos limites. Até agora, os aeronautas e aeroviários da base da FENTAC/CUT que trabalham nesse setor não receberam nenhum reajuste salarial, tampouco melhoria nos seus direitos sociais da data-base de 1º de dezembro de 2015.
Em audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 14, em Brasília, dirigentes dos sindicatos de aeroviários e aeronautas saíram frustrados com o desfecho da negociação.
As empresas, representadas pelo SNETA, sindicato patronal, apresentaram uma proposta de reajuste de 4,5% nos salários e pisos, bem abaixo da inflação da data-base de 2015 que fechou em 11%, já para demais cláusulas econômicas 9,5% e não abriu negociação para as cláusulas sociais.
Em entrevista ao Portal FENTAC/CUT, o presidente Sergio Dias, rechaçou a proposta, classificando-a como “uma aberração, um escárnio”.
“Entendemos que o setor passa por períodos sérios nos dias atuais, mas a reivindicação dos trabalhadores refere-se aos 12 meses da data-base passada. Além dos mais, as empresas já fizeram as demissões, já reestruturaram o setor e ainda teimam em não repassar o reajuste para os salários. As categorias já flexibilizaram a proposta para 10%, que é um patamar mínimo”, critica Dias.
Direitos sociais
A diretora da FENTAC e do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino, participou da negociação no TST e rebateu a “desculpa” das empresas de que a atualização de algumas cláusulas sociais aumentaria o custo financeiro.
“Nossas propostas não criam esse impacto. Por exemplo, a alteração da cláusula 13, que trata da missão de jornada. Nossos sindicatos desejam diminuir os casos de jornada de 19 dias para 17, e os de 17 para 15. Esses profissionais trabalham 12 horas por dia, o excesso de trabalho vem resultando em casos cada vez mais comuns de doenças laborais como depressão e aumento da pressão arterial”, esclarece a sindicalista, em matéria publicada no site do SNA.
Segundo Selma, outra cláusula social, considerada “medieval”, é a 40 que refere-se à representação sindical. O texto determina que a empresa escolha quantos delegados cada companhia pode ter.
Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas apresentaram ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais.
Rotatividade
O assessor econômico e técnico do Dieese na Subseção na FENTAC, Mahatma Ramos, fez uma apresentação durante a audiência no TST e falou que o setor do táxi aéreo acabou nos últimos 31 meses com 1109 postos de trabalho, o que equivale a 14% do total de trabalhadores empregados na aviação, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2014. “Importante reforçar que as empresas além do expediente da demissão e do achatamento dos salários usam o expediente da rotatividade. Em 2015, 72% dos postos extintos ganhavam até cinco salários mínimos e 39% deles ganhavam até dois”, conta.
Ramos explica que com relação às admissões, 55% ganhavam até dois salários mínimos, ou seja, as empresas demitem quem ganha salários maiores salários e contratam com salários menores. “Essa proposta de 4,5% significa um rebaixamento dos salários dos trabalhadores ao nível do poder de compra de 2004”, finaliza.
Nova audiência
Os sindicatos filiados dos aeronautas e aeroviários voltam a se reunir com o SNETA no dia 26 de setembro, no TST, em Brasília. Até lá, a orientação das entidades sindicais é que os trabalhadores estejam mobilizados e atentos aos comunicados.
