Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) se reuniram quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a Medida Provisória 714, que altera a Lei 7.565/86 e aumenta o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas do país. Também participaram do encontro representantes da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac), Associação dos Tripulantes da Gol (Asagol) e a Associação de Trabalhadores da TAM (ATT).
A categoria busca apoio para emendas que façam ressalvas trabalhistas na MP, de forma a resguardar os empregos dos pilotos e comissários de voo brasileiros. Segundo o Sindicato, Cunha se demonstrou solidário.
Na última semana, representantes do SNA e das associações também estiveram reunidos com o novo ministro da Secretaria da Aviação Civil, Mauro Lopes para tratar do mesmo assunto.
Riscos
Na forma como foi editada, a MP 714 eleva de 20% para 49% a soma máxima de ações em poder de estrangeiros do capital com direito a voto nas companhias. Além disso, a MP permite a compra integral (100%) de uma empresa brasileira por estrangeiros em caso de haver um acordo de reciprocidade entre os países.
“O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo e privilégios operacionais entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos de brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico e até mesmo para a soberania nacional”, alerta o Sindicato.
O SNA e as associações esperam que os deputados e senadores membros da comissão parlamentar mista que irão avaliar a MP e suas emendas façam as alterações necessárias para que seja editada uma lei que assegure o crescimento e a saúde financeira das companhias aéreas, mas que também preserve não só os empregos dos tripulantes brasileiros como a sobrevivência de um setor estratégico para a economia nacional.
