Os aeronautas aprovaram em assembleia geral realizada na segunda (9) a proposta formalizada pela empresa TAM Linhas Aéreas quanto ao pagamento de retroativos de diferenças de escala publicada e executada entre os períodos de maio de 2011 a julho de 2014.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a empresa realizará o pagamento das indenizações em seis parcelas mensais, que se darão em folha de pagamento, com início na folha referente ao mês de julho de 2016.
O valor integral das indenizações aos tripulantes que trabalharam entre maio de 2011 a julho de 2014 irá considerar a função exercida pelo aeronauta no período a ser indenizado. Os valores determinados são: R$ 7.600,00 para a função de comandante, R$ 4.400,00 para a função de copiloto e R$ 1.400,00 para a função de comissário.
Não serão considerados, para efeitos de indenização, os períodos em que o aeronauta teve seu contrato de trabalho suspenso por período superior a 15 dias, como afastamentos previdenciários ou licenças não-remuneradas. Nestes casos, será abatido valor proporcional ao período de suspensão do contrato dos valores acima descritos.
Os aeronautas desligados da empresa terão um prazo máximo de 30 dias anteriores ao início do pagamento das parcelas para entrar em contato com a empresa a fim de receberem os valores correspondentes.
Para mais informações, o departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br
