Por conta de diversas dúvidas recebidas sobre o pagamento do Aerus , liberado na terça-feira (3), a porta-voz da FENTAC/CUT, Graziella Baggio, falou em áudio para o FENTAC ao Vivo de sexta-feira (6), como devem ser feitos os cálculos dos benefícios e sobre a situação dos herdeiros e pensionistas.
Cálculo do benefício
Segundo a porta-voz, para se calcular o valor atual do benefício é necessário resgatar o contracheque ou os valores integrais que foram pagos em abril de 2006 e multiplicar pelo INPC de abril de 2006 até março de 2014,ou seja, 52,75%. “O que foi pago agora é o retroativo de 11 dias de setembro de 2014 até o mês de janeiro de 2015, e sofreu os descontos normais de imposto de renda de acordo com a tabela em vigor em todas as parcelas, inclusive no abono que foi depositado em dezembro 2014 e janeiro de 2015 , explica.
Herdeiros e pensionistas
Graziela disse que a antecipação de tutela não contempla os herdeiros e os aposentados que falecerem de 2006 até agora. “O interventor me informou que irá protocolar uma petição no TRF 1 de Brasília para que esses benefícios suspensos provisoriamente sejam liberados. A situação é preocupante, mas infelizmente, é necessário esse respaldo jurídico” esclarece.
Sobre os pensionistas, a porta-voz disse que já foi cobrado do interventor e pediu a paciência de todos. “Reforçamos ao interventor que a decisão era de setembro de 2014 e que, portanto, este assunto já deveria ter sido esclarecido juridicamente, assim teríamos evitado este atraso nos benefícios das pensionistas e mal-estar dos herdeiros”, completa.
Descontos
Sobre o desconto de 5% sofrido pelos aposentados e pensionistas da Transbrasil e Varig , referente à taxa de administração do Fundo, a porta-voz explica que desde 1997 vigora essa taxa instaurada pelo conselho do Aerus, segundo informações do próprio liquidante. “Para todos que se aposentaram naquela época, o desconto é feito direto no pagamento e não era descontado no contracheque .Os Sindicatos e a Federação estão avaliando a possibilidade de entrar na Justiça caso o Aerus não reveja esse desconto e reembolse os aposentados e pensionistas”,pontua.
Graziela também destacou que está sendo feito um trabalho para tentar inibir que o governo faça o próximo depósito em juízo. “Nossa expectativa é que nós não tenhamos que passar novamente por esse estresse para receber”, ressalta.
Outro ponto importante é que no julgamento do agravo da União, no último dia 26, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, em seu voto, obrigou a mesma a disponibilizar os valores faltantes referente ao PLC31/2014, atual Lei 13.062, que liberou R$ 248,265,342 milhões em créditos orçamentários, para dar continuidade ao restabelecimento em 100% dos benefícios . “A União pode recorrer, mas terá muita dificuldade em derrubar esta decisão obtida na tutela”, avalia.
Reunião
Depois do Carnaval, será agendada uma reunião com os ativos e aposentados para esclarecer as questões que não foram resolvidas pelo Aerus. “Com isso vamos definir os próximos passos para buscar uma solução definitiva para todos”, finaliza.
FENTAC ao Vivo
Para ouvir o áudio na íntegra da porta-voz, Graziella Baggio, acesse o FENTAC ao Vivo na página principal do site da Federação.
Vanessa Barboza, Redação FENTAC
