As declarações do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, receberam duras críticas dos magistrados da Justiça do Trabalho e da classe trabalhadora.
Gandra Filho defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, publicada no último dia 28, a flexibilização dos direitos trabalhistas como saída para a crise, a terceirização e ainda criticou a parcialidade pró-trabalhador que vê dentro deste ramo do Judiciário.
Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) repudiou os comentários, destacando que atraem carga de “ranço e preconceito” contra a Justiça trabalhista.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) – que representa cerca de 100 mil aeroportuários, aeronautas e aeroviários no Brasil – também não gostou do “tom” do novo presidente do TST.
“Para nós, essas declarações que pregam a retirada de direitos e a precarização do trabalho, ao defender a terceirização, são conservadoras, preocupantes e representam um retrocesso nas conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros,”, frisa Sergio Dias, presidente da FENTAC.
Na entrevista, Gandra Filho opina que a Justiça do Trabalho deveria privilegiar o negociado entre sindicatos e empresas em vez do que está na legislação.
Essa posição foi duramente criticada Anamatra por entender que a “redução, derrogação ou negociação prejudicial de direitos trabalhistas, pela via negocial coletiva, somente está autorizada nos estreitos limites daquilo que foi excepcionado pela Constituição Federal. “Qualquer passo em outro sentido tende a ser, na prática, retrocesso social eivado de desconformidade constitucional e convencional”.
Para Sergio Dias, ao assumir o posto máximo da Justiça do Trabalho, Gandra Filho deveria ter uma postura em avançar na relação capital e trabalho.
