O presidente da FENTAC e diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Sergio Dias, participou no dia (7) da inauguração do escritório da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes) em Montreal, no Canadá, na sede da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional).
Também foi realizado o Workshop “Open Skies – Céus Abertos -e Sustentabilidade, no dias 8 e 9, que reuniu delegações de sindicatos do setor aéreo de vários países filiados à ITF. No Workshop, os sindicalistas debateram uma agenda de lutas e falaram sobre as campanhas da ITF em defesa dos direitos e da organização dos trabalhadores da aviação nos seus países.
Qatar Airways e Ryanair
Após a criação da Rede Sindical da ITF Qatar Airways, as negociações e a relação sindical com a empresa árabe avançaram.
Isso foi possível graças ao estabelecimento de um canal permanente de diálogo entre a ITF e a empresa, que contou com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro tema debatido pelos participantes foi sobre a companhia aérea irlandesa Ryanair. Essa empresa criava resistência para negociar com os sindicatos de trabalhadores e após muito diálogo e luta a companhia hoje reconhece o Sindicato dos Pilotos e tripulantes. A ITF desenvolveu uma Campanha para organizar e sindicalizar todos tripulantes.
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Delegação da Argentina, Comissões obreiras da Espanha, secretário executivo da ITF e o presidente da FENTAC, Sergio Dias
Aeroportos, Swissport e Projeto OSM
Os dirigentes também debateram a criação de uma Campanha Internacional da ITF que visa identificar os aeroportos chaves.
“Aprovamos essa Campanha para assegurar uma melhor coordenação dos sindicatos para consolidar e fortalecer a atuação deles nos países onde estão organizados os trabalhadores da aviação”, explica o presidente da FENTAC, Sergio Dias.
Segundo a ITF, na aviação civil são cerca de sete milhões de trabalhadores no mundo. Outro tema debatido foi a realização de um Fórum Mundial do Trabalho na Swissport (empresa multinacional suíça que presta serviços auxiliares para as empresas aéreas, passageiros e cargas).
Os dirigentes dos sindicatos filiados à ITF no setor aéreo também debateram a criação de um projeto para coordenar os trabalhadores da empresa OSM na Norwegian (Noruega), com a finalidade de melhorar as condições de trabalho e formação profissional.
Em 2017, a ITF e a OSM fecharam um acordo para garantir o reconhecimento de seus filiados, permitindo um poder de negociação. Foi aprovado também que a diretoria da ITF fará um esboço das últimas atualizações do projeto OSM Aviation.
Workshop “Céus Abertos”
Os dirigentes do setor aéreo debateram no Workshop “Open Skies” – Céus Abertos- e Sustentabilidade ações para defender as questões sociais e laborais nesse processo liberalização e desregulação da indústria da aviação.
O objetivo é convencer o Conselho da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), órgão das Nações Unidas, e o Comitê ATRP (Transporte Aéreo e Regulamentação) sobre a importância desses assuntos.
“O Workshop nos ajudou a coordenar os esforços para garantir o melhor resultado possível. Nos reunimos com representantes da ICAO, OIT e ITF no sentido de fecharmos uma cooperação”, explica Dias.
O evento reuniu autoridades brasileiras, como o Ministro da Agência Brasileira de Cooperação, Sr. Olyntho Vieira e assessores do Itamaraty. O Secretário da Seção da Aviação Civil da ITF Mundial, Gabriel Mocho Rodríguez, também acompanhou as discussões.
Debates
Perguntado sobre qual a melhor forma da ICAO promover a agenda de "trabalho decente", alinhada com o desenvolvimento sustentável, os representantes do órgão responderam que a ITF deve traçar uma estratégia de atuação junto à OIT.
“Lembramos também ao ministro Olyntho Vieira que essas questões afetam diretamente a segurança das operações, e que uma desregulação do mercado da aviação brasileiro não vai garantir a igualdade de condições de concorrência e nem aperfeiçoamento profissional, está ligado diretamente ao aspecto técnico”, disse o presidente da FENTAC.
No entanto, o ministro se mostrou sensibilizado e propôs um diálogo permanente, destacando que embora a ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) defenda o Acordo de Céus Abertos, a Agência não concorda com a forma como está sendo proposta, criando assim uma janela de oportunidades para que as entidades representativas dos trabalhadores na aviação possam colaborar no processo.
Acordo de 'céus abertos é aprovado no Brasil
O Senado aprovou no dia 7 de março deste ano em votação simbólica, o acordo de 'céus abertos' do Brasil com os Estados Unidos. O texto segue para promulgação.
Assinado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Barack Obama, o pacto permite às partes o direito de sobrevoar o território do outro país sem pousar, bem como o direito de fazer escalas no seu território para fins não comerciais.
O texto não altera o limite de 20% de capital externo nas empresas aéreas brasileiras, mas abre espaço para, no futuro, poder ampliar a participação de aéreas norte-americanas no Brasil.
