Foi realizada na manhã desta quinta-feira (29) a primeira reunião bimestral do ano entre a FENTAC, os sindicatos filiados de aeroviários e aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). O debate aconteceu na sede do sindicato patronal, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo.
O encontro é assegurado em cláusula social que está garantida nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e tem o objetivo de debater demandas das categorias.
Nesta reunião, foi pontuado pela FENTAC e pelos sindicatos filiados o desejo de resultados efetivos, já que as reuniões bimestrais realizadas em 2017 não apresentaram grandes avanços para os trabalhadores.
As entidades também pontuaram a maturidade nas relações sindicais citando o fechamento da última Campanha Salarial no período da data-base, 1º de dezembro.
Aeronautas
O novo presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), comandante Ondino Dutra, falou sobre as demandas da categoria, entre elas, problemas enfrentados com o Passe Livre nos aviões.
Os aeronautas querem uma alternativa em caso de falha no sistema principal da emissão do Passe Livre, pois segundo a entidade, às vezes, o tripulante não consegue emitir o passe.
O SNA também solicitou a atualização semanal do cadastro. “Com a nova Lei Trabalhista, os tripulantes podem tirar férias fracionadas, com isso, se o aeronauta volta ao trabalho na quinta-feira, ele fica alguns dias sem o benefício, portanto, essa medida é muito importante”, frisou Dutra.
Foi pontuada a utilização do Passe Livre na cabine de comando, medida permitida nas companhias Azul e Gol, em voos lotados. Os aeronautas querem que as empresas orientem melhor os agentes de aeroporto para que os tripulantes possam embarcar em voos nessas circunstâncias.
Outra solicitação é que haja melhorias no Passe Livre nas vans no Rio de Janeiro, pois segundo o Sindicato, o transporte sai no mesmo horário. O pedido é que os horários sejam alternados.
Aeroviários
Os aeroviários reclamaram sobre as demissões que estão sendo feitas pelas empresas sem informar aos Sindicatos, prática permitida após a implantação da nova Lei Trabalhista. “A empresa precisa passar o valor das homologações para os Sindicatos, pois temos uma série de benefícios para os trabalhadores filiados que acabam sendo prejudicados, como colônias de férias e parcerias em educação, saúde e lazer com preços inferiores praticados no mercado ”, salientou Selma Balbino, secretária de finanças da FENTAC e diretora do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Outro ponto levantado pela categoria foram as horas extras. A cláusula 10.6 da CCT diz o seguinte: “O aumento de horas de trabalho acima da jornada normal, até o máximo de 02 (duas) horas, poderá ser determinado pelas Empresas desde que compensem equitativamente o acréscimo com redução de horas ou dias de trabalho. O referido aumento, desde que compensado, não obrigará o acréscimo de salário ou pagamento de adicional”. No entanto, ela não está sendo respeitada pelas empresas.
“Essa é uma cláusula histórica que era bem respeitada, mas ultimamente os trabalhadores estão no prejuízo, pois trabalham e não são devidamente compensados”, ressaltou o advogado Álvaro Quintão, do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) e assessor jurídico da FENTAC.
Passaredo
Outro ponto colocado pelos aeroviários é a questão da empresa Passaredo, que não tem cumprido a CCT e os trabalhadores têm pago um preço alto por conta disso, com demissões e atrasos nos salários.
O presidente do SNEA, Ronaldo Bento Trend, esclareceu que a Passaredo não é signatária da Convenção Coletiva, ou seja, não assinou o documento e não mantém um relacionamento com o Sindicato patronal, mas se comprometeu em acionar a empresa para que ela se posicione sobre assunto.
Demandas das categorias
Trad disse também que vai avaliar todas as demandas dos aeronautas e aeroviários e tentar dar uma resposta sobre as pautas antes da próxima reunião bimestral, que está prevista para julho.
“Nossa expectativa é que essas questões encaminhadas ao SNEA tragam efeitos positivos para as categorias. E que sejam resolvidas antes da próxima reunião para que possamos avançar em outros pontos”, finaliza o presidente da FENTAC, o aeronauta, Sergio Dias.
Calendário das Reuniões bimestrais FENTAC e SNEA
26 de julho de 2018
13 de setembro de 2018