Os impactos da liberalização dos acordos multilaterais e das mudanças tecnológicas na aviação civil mundial foram abordados na terça-feira (16) em palestra do Secretário da Seção da Aviação Civil da ITF Mundial (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes), Gabriel Mocho Rodríguez, na abertura do Encontro Internacional da Rede Sindical Latam Network, que acontece no Brasil. A atividade termina nesta quarta-feira (17) e está sendo realizada no hotel Bristol Airport Internacional, em Guarulhos.
Participam aeronautas, aeroviários e aeroportuários de países como Colômbia, Equador, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Brasil. A Rede Sindical LATAM/ITF representa 50 mil aeroviários e tripulantes da LATAM nestes países. Na base da FENTAC são aproximadamente 25 mil aeronautas e aeroviários na LATAM.
Em entrevista ao Portal FENTAC, Gabriel Rodríguez falou os riscos da liberalização dos acordos multilaterais (aprovados por vários países) que foi debatida na Conferência Mundial da ITF, realizada em abril, que reuniu 50 organizações de trabalhadores de 43 países em Londres.
Ele enfatiza que uma das questões preocupantes com a liberalização é a negociação do acordo multilateral da aviação civil internacional e o Brasil faz parte do Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que reúne 11 países mais importantes do setor e inclui, entre outros, França, Estados Unidos, Reino Unido, China e Alemanha.
“Eles (grandes grupos multinacionais) querem transformar todos os acordos bilaterais que hoje regulam a aviação mundial em um só acordo multilateral, ou seja, um acordo de céus abertos para o mundo inteiro. Isso será prejudicial porque nessa proposta de novo acordo não assegura nenhuma proteção social e trabalhista aos trabalhadores e os países não terão capacidade de regular e administrar sua própria indústria”.
Rodríguez explica que a aviação passará pela mesma situação que afetou os trabalhadores marítimos com as bandeiras de conveniência. “Cada país vai escolher as bandeiras do registro de suas aeronaves, além da legislação trabalhista, as tripulações e todos os trabalhadores que estão relacionados com a aeronave. Isso sem nenhuma proteção ao trabalhador pode ser muito grave para as condições de trabalho e vai colocar em risco a segurança das operações e o voo de todas as empresas aéreas, que estão registradas em países com bandeiras de conveniência”, frisa.
Gabriel Rodríguez em palestra – foto: Dino Santos/Mídia Consulte
Impacto tecnológico na aviação
Para os trabalhadores da aviação civil, as mudanças tecnológicas não são uma novidade, explica Rodriguez. A automação do check-in e a redução de pilotos nos cockpit nos voos transatlânticos em algumas aeronaves — antes tinham seis profissionais e hoje são três, são alguns dos efeitos do avanço tecnológico na profissão.
“Algumas companhias multinacionais aéreas estão transportando carga aérea com drones, sem piloto e tripulação. Alguns países também estão operando torres de controle de tráfego aéreo por meio remoto. A partir do momento que a tecnologia avança, as corporações tentam utilizá-la para baixar o custo do trabalhador, colocando a segurança em risco”, relata.
Gabriel Rodríguez também chamou atenção sobre o impacto do aplicativo Uber para os trabalhadores em transportes.
“Os trabalhadores do táxi, do transporte público e, em alguns países, até os profissionais da aviação já estão sendo afetados com o Uber, que não é uma relação de motoristas amigos e colaboradores, mas uma transação comercial, que não tem regulação, proteção e nem segurança no transporte, fato que fere todas as regras conquistadas pelos trabalhadores nas regulações no âmbito das Nações Unidas”, explica.
Base ITF Mundial
Hoje, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes tem 248 sindicatos e federações filiados nos setores marítimo, portuário, aviação civil, ferroviário, transporte rodoviário e urbano, pesca, turismo e navegação fluvial que estão localizados em 115 países do mundo (Europa, Norte América, Ásia Pacífico, América Latina e Caribe, Mundo Árabe e África). Cerca de 2,1 milhões de trabalhadores são filiados aos sindicatos.
"Particularmente, crescemos muito na região da América Latina, um aumento de 72% de representação de trabalhadores nos últimos 10 anos, consideramos o maior crescimento da ITF no mundo inteiro. Mas ainda no setor da aviação representamos uma parte minoritária, porque não temos presença em todos os setores e em alguns países o sindicalismo é proibido, como por exemplo, na região do Golfo, que teve um crescimento muito grande nas linhas de aviação particular", explica Rodríguez.
Segundo a ITF, na aviação civil são cerca de sete milhões de trabalhadores no mundo.