O Jornal Nacional (TV Globo) de terça-feira (17) exibiu uma reportagem sobre a jornada exaustiva de pilotos e copilotos no Brasil. Esse perigo escondido nas cabines é fator de risco para acidentes. A implantação de política de gerenciamento de fadiga é recomendação dos principais órgãos da aviação mundial, mas na Lei do Aeronauta não há uma cláusula que trate sobre o assunto. A atual Lei da categoria é de 1984, época que não havia muitos voos de madrugada.
Segundo dados da Infraero, o número de passageiros nos últimos 12 anos saltou de 36 milhões para 105 milhões. Atualmente, pousos e decolagens acontecem nas 24 horas do dia.
A reportagem do JN mostrou que, enquanto grandes empresas no mundo respeitam a limitação de duas madrugadas de voo para uma de sono, no Brasil, há escalas de até cinco noites sem dormir.
Risco à vida
Na matéria, a especialista em Saúde Pública, Frida Marina Fisher, reforçou que quanto maior o número de noites trabalhadas, maior o risco da pessoa adormecer durante o trabalho.
Por conta desse cenário, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT) luta por mudanças na legislação da categoria. O projeto de Lei ( PLS 434/11), que está em trâmite no Congresso Nacional, exige limitação de duas madrugadas seguidas e um número maior de folgas.
Durante a reportagem, o presidente do SNA, Comandante Adriano Castanho, salientou a necessidade da mudança na Lei atual. “Hoje o risco é controlado, mas se nada for feito em relação a essas escalas, em curto a médio prazo, a segurança na aviação pode ser afetada e a vida dos passageiros também”, destaca o Comandante.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, disse que um acordo deve ser firmado nesse sentido. Por conta da Comissão Paritária, medida adotada pelo TST, durante a Campanha Salarial 2014/2015. “Esse debate está voltado para a qualidade de vida da tripulação. Mas vale reforçar que a aviação brasileira é extrema segura”, finaliza.
Comissão Paritária
A Comissão Paritária foi proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou as negociações da Campanha Salarial dos aeronautas e aeroviários 2014/2015.
A Comissão reúne a FENTAC/CUT, os Sindicatos das categorias filiados à Federação e representantes das empresas aéreas. Será discutido no caso dos aeronautas: folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, diárias internacionais. Em relação aos aeroviários a pauta é o piso de check-in. O TST acompanhará as discussões e fará as mediações necessárias para buscar o melhor acordo. A discussão deve ser encerrada até 31 de maio.
Assista a seguir a reportagem completa:
Redação FENTAC
