Registros históricos revelam que a profissão de comissário de voo, antigamente conhecida como “aeromoça”, surgiu na década de 1930, nos Estados Unidos. Naquela época, os passageiros eram atendidos pelos pilotos, que davam “chicletes” para equilibrar a pressão interna dos ouvidos, chumaços de algodão para proteger o ouvido do ruído dos motores das aeronaves e sacos plásticos para amenizar a indisposição. Mas o acúmulo de funções não deu certo.
Em 1930, um executivo da Boeing Air Transport (antecessora da United Airlines), Steve Simpson, de São Francisco, auxiliado pela enfermeira, Ellen Church, apaixonada pela aviação, propôs um novo tipo de atendimento: a contratação de enfermeiras para ajudar os passageiros que passavam mal. Os aviões daquela época não eram pressurizados, voavam baixo, em ar turbulento, e eram muito barulhentos, fatos que deixavam os passageiros nervosos.
O primeiro voo das comissárias, com Ellen Church, ocorreu em maio de 1930, entre Oakland, Califórnia, a Chicago, Illinois, e durou 20 horas, com 13 escalas.
Profissão no Brasil
No País, 31 de maio transformou-se no Dia da Comissária(o) de Voo. As companhias aéreas iniciaram as contratações de comissários de voo/tripulantes, que não precisavam ser enfermeiras, depois da Segunda Guerra Mundial (1945). As empresas pioneiras foram a Varig, a Real e o Lóide Aéreo, que hoje não existem mais. A Varig só contratava homens, mas a Real e o Lóide empregavam muitas mulheres na função. A Varig começou a contratar mulheres quando estava para iniciar os voos internacionais para Nova York, em 1954.
Hoje, a função se popularizou e perdeu o símbolo sensual e é considerada uma das profissões que mais crescem no País em razão da ascensão da aviação brasileira. Em 2014, mais de 100 milhões de pessoas viajaram no Brasil, a maioria voos domésticos.
Comissário de Voo há mais de 30 anos, passou pela VASP e Varig, atualmente é presidente da FENTAC/CUT, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e chefe de cabine da Gol , Luiz Sergio de Almeida Dias , contou ao Portal FENTAC que “a profissão é gratificante porque oferece a oportunidade de ter vivências com outras culturas, além de conhecer o que acontece no resto do mundo”.
A FENTAC representa 70 mil aeronautas e aeroviários em todo o País, deste total 12 mil são comissários de voo em todo o Brasil. No Estado de São Paulo, o número de comissários de voo totaliza cerca de 10 mil.
A base da Federação é representada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT), pelos Sindicatos regionais dos Aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Campinas, Pernambuco e pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA/CUT), que está presente em todo o País.
Trabalho
O presidente da FENTAC, disse, no entanto, que a categoria enfrenta problemas no dia a dia. “As novas empresas aéreas não respeitam os direitos dos trabalhadores. Alguns problemas são a interpretação da regulamentação profissional, as condições de higiene/ trabalho, a falta de refeições, descanso e a questão salarial que está abaixo do que era praticado antigamente”.
O dirigente denuncia que as companhias não respeitam a escala de voo que é regulamentada pela Lei 7.183/84, e estabelece cinco pousos no dia e até seis dias consecutivos fora da base domiciliar, oito dias de folgas no mês no mínimo, sendo um final de semana contendo um sábado ou domingo.
“Diariamente, os comissários trabalham acima destes limites. Quando estão em atividade aérea não têm direito de hora de almoço ou jantar. Um dos maiores desafios é conciliar a sua vida social com a execução da escala de trabalho”, relata.
Dias ressalta que a escala exaustiva também expõe os comissários à alteração do ciclo circadiano (funções biológicas do corpo humano que são influenciadas através da luz solar), como radiação, micro vibrações ou mesmo o ar com pouca umidade, fatores que podem desencadear stress e doenças graves.
Conquistas
Hoje, graças à luta da FENTAC e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), as comissárias e comissários têm assegurado importantes direitos sociais, entre eles:
Licença-maternidade de 180 dias
Garantido à aeronauta gestante, desde a comprovação de sua gravidez até 180 (cento e oitenta) dias após o parto;
Auxílio creche durante 24 meses após o parto
Abono para levar o filho ao médico
Ausência remunerada de 1 (um) dia por semestre para o aeronauta levar o filho ao médico ( menor ou dependente previdenciário de até 6 (seis) anos de idade).
Parceiro(a) do mesmo sexo
O parceiro (a) do mesmo sexo passa a ser considerado companheiro (a) para todos os fins de direito, passando a ter todos os benefícios concedidos pela empresa aos seus empregados (as), desde que a união estável esteja registrada em cartório.
Piso Salarial: R$ 1.742,04
Comissão Paritária
Na Campanha Salarial 2014-2015, que foi mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovada a criação de uma Comissão Paritária, formada pela Federação, Sindicato e empresas aéreas (representada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas -Abear).
A finalidade é debater as reivindicações dos aeronautas no que tangem aos direitos sociais, como: folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, diárias internacionais e criar um termo aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) com estes itens.
O SNA solicitou audiência com o ministro Ives Gandra Filho, vice-presidente do TST para tentar buscar uma solução para um entrave nas negociações da comissão paritária. A entidade vai aguardar o posicionamento do ministro para, em breve, convocar assembleia da categoria para discutir e aprovar o texto final do termo aditivo.
“Graças à nossa pressão e organização avançamos na melhoria e ampliação de direitos que estão assegurados nas nossas Convenções Coletivas de Trabalho. Na próxima Campanha, queremos avançar mais nas conquistas”, finaliza Dias.
Viviane Barbosa e Vanessa Barboza, da Redação FENTAC – última atualização às 18h00
