A proposta feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Campanha Salarial 2014/2015 dos trabalhadores no Táxi Aéreo foi considerada “muito frágil” pelos sindicatos dos aeroviários e aeronautas filiados à FENTAC/CUT.
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e aconteceu na quinta-feira (30) na sede do Tribunal, em Brasília, e reuniu representantes dos trabalhadores e do Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo (SNETA).
A data-base dos aeronautas e aeroviários venceu em 1º de dezembro de 2014 e desde lá foram realizadas diversas negociações para celebrar uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com avanços nos direitos econômicos e sociais, no entanto, a bancada patronal infelizmente não avançou e manteve 0% de reajuste salarial.
Em entrevista ao Portal FENTAC, o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Comandante Marcelo Ceriotti, disse que a proposta não é boa para a categoria porque não repõe as perdas inflacionárias do período da data-base, 1º dezembro, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, que no acumulado da época registrou 7%.
“O reajuste proposto equivale a 50% do INPC e não prevê o retroativo referente a 1º dezembro. O ministro foi conduzido pelo discurso da crise que atinge o setor de táxi-aéreo, que estão demitindo ao extremo”, relata.
O assessor jurídico do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Álvaro Quintão, também concorda com Ceriotti. “Quando os aeroviários de Macaé, no Rio de Janeiro, souberam desta proposta ficaram bastante insatisfeitos. Sempre travamos negociações duras nas Campanhas Salariais com o SNETA e a nossa pauta apresenta cláusulas sociais que não apresentam impacto nos custos das empresas”, explica.
Na base da FENTAC, os aeronautas no Táxi-Aéreo somam cerca de 13 mil e os aeroviários são 40 mil.
Nova reunião com SNETA
Com a finalidade de buscar melhorias na proposta, o presidente da FENTAC, Sergio Dias, agendará nesta semana, provavelmente no dia 5 de agosto, uma reunião com o SNETA e os sindicatos filiados, no Rio de Janeiro. “Nossa intenção é tentar evoluir em uma proposta que melhore os direitos sociais para os trabalhadores, já que na parte econômica não houve avanço”, conta Dias.
O Comandante Ceriotti disse que os aeronautas vão propor algum tipo de benefício que venha suprir a não reposição salarial. “Algumas das nossas reivindicações são uma verba alimentar indenizatória ou a criação de algum seguro para os pilotos em situação de afastamento previdenciário ou acidente aeronáutico. Além de ser vítima de acidente, o profissional perde todas as suas habilitações. Queremos algum tipo de proteção ao trabalhador que não existe hoje e que possa compensar minimamente o não reajuste”, reforça.
Para Alvaro Quintão, advogado do SNA, os aeroviários debaterão alguns direitos sociais importantes, como a Licença Maternidade de 180 dias e a garantia de emprego ao trabalhador em véspera de aposentadoria — cláusulas que não geram custos.
Assembleias
O TST orientou os sindicatos dos aeroviários e aeronautas que realizem assembleias para submeter a proposta do Tribunal aos trabalhadores. Os sindicatos assumiram o compromisso em realizá-las, mas antes vão aguardar o resultado da reunião com o SNETA no dia 5 de agosto.
Viviane Barbosa, da Redação da FENTAC
Proposta de mediação proposta pelo TST-SNETA e sindicatos dos aeroviários e aeronautas Clique aqui
