Após seis anos de luta, os aeronautas de todo o país conquistaram uma vitória histórica na quarta-feira (12): a aprovação por unanimidade no plenário do Senado Federal da nova lei da categoria. Agora o texto segue para a sanção presidencial.
A regulamentação da categoria era a mesma há mais de 30 anos e já não atendia as necessidades dos pilotos, copilotos e comissários de voo.
Para o presidente da FENTAC, o aeronauta Sergio Dias, a lei beneficiará não apenas a categoria, mas também toda a sociedade. “ Essa vitória é extremamente importante, pois não se trata apenas da regulamentação da profissão de pilotos e comissários, mas também da segurança de voo de milhões de passageiros”, salienta Dias.
Já o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Rodrigo Spader, avalia que a vitória é a coroação de um trabalho incansável de toda uma categoria. “Vamos elevar aviação a um novo patamar, especialmente no que se refere à segurança. É um dia histórico para os aeronautas e para o nosso país”, destaca em nota.
Sobre a tramitação
O projeto iniciou sua tramitação no Congresso em 2011, tendo passado inicialmente em votação em dois turnos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e depois por três outras comissões na Câmara dos Deputados: Viação e Transportes (CVT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); e Constituição e Justiça (CCJ).
Voltou à CAS do Senado, onde foi aprovado mais uma vez antes de ir para o plenário do Senado, última etapa legislativa, encerrada na quarta-feira (12).
A proposta especifica as atribuições dos profissionais de aviação e faz modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo, entre outras coisas.
Também estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes, aumentando a produtividade e, mais importante, introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança nas operações.
