O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu Conselho Superior da Magistratura, suspendeu o funcionamento dos juizados especiais que atendiam os passageiros nos aeroportos de Cumbica e de Congonhas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça de São Paulo e também foi notícia em portais como o G1.
Esses juizados atendiam reclamações de passageiros sobre as companhias aéreas, e na visão da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC) também protegiam os trabalhadores das companhias de eventuais abusos dos usuários desses aeroportos.
Na visão da FENTAC, a existência desses juizados pacificava a relação entre passageiros e trabalhadores. Ainda segundo a entidade, agora as frustrações dos usuários serão concentradas em que os atende, elevando o risco de discussões e até de agressões. “Nós somos contrários a essa suspensão. Agora tanto aeroviários quanto aeroportuários e aeronautas não possuem mais essa proteção que era oferecida por este juizado”, afirma a direção da Federação.
Conforme destacado pelo G1, a suspensão acontece logo após um final de semana onde Congonhas sofreu com a derrapagem de um avião em sua pista, causando confusão no terminal. “É emblemático o tempo em que foi publicada essa decisão da Justiça. Se na rotina diária os trabalhadores já estão expostos aos usuários que se exaltam com suas frustrações, em situações extraordinárias como que aconteceu em Congonhas, só podemos esperar o pior”, enfatizam os diretores da FENTAC.
Por fim, a FENTAC afirma que a existência desses juizados é de suma importância também para passageiros, que podem registrar suas queixas de forma mais produtiva, contribuindo para a melhora dos serviços. “Todos saímos perdendo, tanto a comunidade que utiliza o sítio aeroportuário quanto os trabalhadores, por isso somos contra essa suspensão imposta pela Justiça”, finaliza a direção da entidade.
