O presidente da FENTAC/CUT, o aeronauta, Sergio Dias, (foto) participou de uma Conferência da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) em Londres, Inglaterra, nos dias 24 e 25 de junho.
O encontro discutiu ações para combater as "bandeiras de conveniência" na aviação. Essa prática, adotada há mais de 10 anos, permite que a companhia aérea de um determinado país altere sua bandeira registrando a empresa e a aeronave em qualquer país estrangeiro. Ao fazê-lo, pode desfrutar de taxas de registro mais baratas, impostos baixos e tem a liberdade para empregar mão de obra barata – fato que tem atingido os trabalhadores na aviação, com o aumento da precarização no trabalho.
“As empresas têm feito isso para reduzir custos na contratação de pilotos, tripulantes de cabine, engenheiros, operadores de rampa e de outras funções, pagando baixos salários. Há um ataque permanente objetivando destruir todos os ganhos dos trabalhadores da aviação civil conquistados com muita luta no passado. Não vamos permitir que isso aconteça”, destaca Dias.
A Conferência reuniu representantes da aviação de vários países, entre eles: Martin Chalk, presidente IFALPA, Pablo Biro, presidente APLA e do comitê de pilotos da ITF, Joe Magee, assessor sobre Serviços de Tráfego aéreo e Ruwan Subasinghe, assessor jurídico, ambos da ITF, entre outros.
Campanha permanente
A ITF, a FENTAC/CUT e os sindicatos filiados no mundo estão realizando uma Campanha permanente para alertar sobre os ataques aos direitos por meio das "bandeiras de conveniência", também conhecidas internacionalmente como FOCs.
A liberalização e a desregulamentação no setor da aviação –que vêm acontecendo gradativamente nos últimos anos — levaram as companhias aéreas a cortarem custos para se manterem competitivas e lucrativas. E a política das “bandeiras de conveniência” têm sido usadas pelas aéreas como o objetivo de pagar salários menores e sem direitos trabalhistas e sociais.
Outra prática nefasta é o ‘dumping social’, ou seja, empregadores que buscam outros países para obterem mão de obra mais barata e sujeita a condições de trabalho inferiores.
Principais lutas da ITF
Mostrar o verdadeiro efeito das “bandeiras de conveniências” sobre a segurança física e patrimonial;
Pedir à Organização Internacional de Aviação Civil( ICAO) para que trabalhe em cooperação com outras agências da ONU, em particular a OIT (Organização Internacional do Trabalho);
Desenvolver regulamentações necessárias para um setor de aviação sustentável conjuntamente com aqueles que nele trabalham;
Garantir condições de trabalho decentes para todos os trabalhadores da aviação civil.
Viviane Barbosa e Vanessa Barboza, da Redação da FENTAC, com ITF
